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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA INCISO VIII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025
Processo N°: 2887/2025 Protocolo N°: 2994 ID: 48675 Data: 30/06/2025 13:56:47 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 6/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SUPRIMA-SE O INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025
Processo N°: 2886/2025 Protocolo N°: 2993 ID: 48667 Data: 30/06/2025 13:09:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA “ART. 1º ACRESCENTA O ARTIGO 47-A NA LEI MUNICIPAL Nº 426/2012, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘ART. 47-A. O RECESSO A QUE SE REFERE O ARTIGO 47 DESTA LEI SERÁ ESTENDIDO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, NOS TERMOS DE ATO A SER EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Processo N°: 2786/2025 Protocolo N°: 2893 ID: 48515 Data: 26/06/2025 14:00:29 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 4/2025
EMENDA ADITIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O INCISO VIII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025 E SUPRIME O INCISO III DO ART. 3º DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 2702/2025 Protocolo N°: 2808 ID: 48370 Data: 23/06/2025 13:04:52 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 3/2025
EMENDA MODIFIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, QUE DISPÕE “RECONHECE A PESCA COM TARRAFA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2691/2025 Protocolo N°: 2797 ID: 48363 Data: 21/06/2025 09:18:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 2/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2096/2025 Protocolo N°: 2196 ID: 47427 Data: 16/05/2025 15:38:23 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA)”.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 46628 Data: 14/04/2025 17:45:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 09 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CYPRIANO ASSAD AO PROJETO DE LEI Nº53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 4206/2024 Protocolo N°: 4285 ID: 41821 Data: 14/11/2024 15:36:48 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 4183/2024 Protocolo N°: 4262 ID: 41788 Data: 12/11/2024 11:19:16 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA/ES
Processo N°: 3031/2024 Protocolo N°: 3110 ID: 40568 Data: 19/07/2024 14:24:49 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
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