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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Marcia Cypriano Assad
Localizada(s)
286
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Última atualização: 29/11/2024
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Requerimento n° 257/2024
REQUER, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, DIANTE AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE ESTA VEREADORA TEM RECEBIDO DOS MUNÍCIPES, QUAL O PRAZO QUE A CONCESSIONÁRIA CESAN TEM PARA COBRIR OS BURACOS QUE FAZ NA FRENTE DAS CASAS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO BAIRRO CANTAGALO? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4359/2024
Protocolo N°:
4438
ID:
41987
Data:
29/11/2024 16:51:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 256/2024
REQUER, À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS NOVAS VAGAS ESTARÃO SENDO OFERTADAS NA NOVA ESCOLA TEREZINHA GODÓI E QUE ENVIE O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ANO E QUANTAS SALAS SERÃO OCUPADAS?; B) QUE ENVIE TAMBÉM, QUAL O QUANTITATIVO DE CRIANÇAS QUE PODERÃO SER MATRICULADAS NA NOVA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4358/2024
Protocolo N°:
4437
ID:
41988
Data:
29/11/2024 16:50:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 852/2024
INDICA, AO SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, QUE POSSA CONTRATAR OU DESIGNAR PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO PA NO RECESSO DE FIM DE ANO DA SAÚDE. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4357/2024
Protocolo N°:
4436
ID:
41989
Data:
29/11/2024 16:48:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 851/2024
INDICA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BENEVENTE. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4356/2024
Protocolo N°:
4435
ID:
41990
Data:
29/11/2024 16:47:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 850/2024
INDICA, AO SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, QUE POSSA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE SENHAS DISTRIBUÍDAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ESFS, DEVIDA A GRANDE DEMANDA QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4355/2024
Protocolo N°:
4434
ID:
41991
Data:
29/11/2024 16:47:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 849/2024
INDICA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO ACESSO DO PORTO DO MANDOCA. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4354/2024
Protocolo N°:
4433
ID:
41992
Data:
29/11/2024 16:46:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 55/2024
REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NO MÊS DE OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2024; 2) CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A MEDIÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A EMPRESA QUE REALIZOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INCLUSIVE OS TÍTULOS CONCEDIDOS DOS ANOS DE 2021 A 2024; 4) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS VIA GFIP (GUIA DA PREVIDÊNCIA) NOS MESES DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO; 5) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LEILÃO/VENDA DO TERRENO DA RODOVIÁRIA INCLUINDO NOME DA EMPRESA/PESSOA ARREMATANTE COM SEU RESPECTIVO CNPJ OU CPF. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4321/2024
Protocolo N°:
4400
ID:
41935
Data:
26/11/2024 12:55:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 54/2024
CONSIDERANDO O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2023 ENTRE A PREFEITURA DE ANCHIETA E A ONG SOS MATILHA E CONSIDERANDO QUE A A PRESENTE GERÊNCIA ESTÁ LIGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ONG, REQUER À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SENHORA ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE ENVIE A ESTA VEREADORA AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ANOS DE 2023 E 2024 DOS ALUGUÉIS DOS CANIS DE CASTELHANOS, SUBAIA E, SE HOUVER, ALUGUÉIS EM LAR TEMPORÁRIOS PARA CÃES; 2) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS ABRIGOS, A SABER: NOME, RAZÃO SOCIAL, COM QUE FREQUÊNCIA É EXECUTADO OS SERVIÇOS, BEM COMO O ENVIO DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE 2023 E 2024; 3) COM QUE FREQUÊNCIA A ONG SOS MATILHA É VISTORIADA POR ESTA GERENCIA, E SE, DURANTE A VISTORIA JÁ FOI CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE, COMO, POR EXEMPLO, SE O LUGAR ONDE OS ANIMAIS SE ALIMENTAM É O MESMO ONDE ELES DEFECAM E URINAM?; 4) QUAL O HORÁRIO DE VISITAÇÃO DA POPULAÇÃO À ONG SOS MATILHA?; 5) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DÃO ASSISTÊNCIA AOS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES, CONFORME O TERMO DE COLABORAÇÃO?; 6) ONDE SÃO COMPRADAS A RAÇÃO PARA ATENDER OS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES? QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS ANOS DE 2023 E 2024 DA RAÇÃO E TAMBÉM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PELA ONG E PELA GERENCIA; 7) QUANTAS CASTRAÇÕES SÃO REALIZADAS POR SEMANA? QUANTAS FORAM REALIZADAS EM OUTUBRO DESTE ANO? QUE ENVIE COMPROVANTES DA CLÍNICA CREDENCIADA PELO PROJETO A ESTA VEREADORA, BEM COMO RELATÓRIO INFORMANDO SE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE RUA OU SE TINHA TAMBÉM CÃES COM TUTORES E O QUANTITATIVO DOS ANOS DE 2023 E 2024; 8) SE HOUVE LICITAÇÃO PARA OUTRA CLÍNICA EXECUTAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORA DA CIDADE? NO CASO DE POSITIVO, QUAL FOI CONTEMPLADA E ONDE FICA, E QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS VETERINÁRIOS QUE REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE 2023 A 2024; 9) CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA ESTÁ CONSTRUINDO UM CANIL MUNICIPAL NO BA
Processo N°:
4320/2024
Protocolo N°:
4399
ID:
41936
Data:
26/11/2024 12:53:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 251/2024
CONSIDERANDO QUE, COM AS CHUVAS, O C.E.U (CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS) FICA COM A PARTE DA RECEPÇÃO, ALAGADA DEVIDO AOS VAZAMENTOS DO TELHADO, MOSTRADO POR MEIO DE VÍDEO ESSA SEMANA, POR ESTA VEREADORA, E, AINDA, QUE SEJA SUBSTITUÍDO O CORRIMÃO AO LONGO DA RAMPA NO SEGUNDO ANDAR QUE TAMBÉM OFERECE RISCO AOS USUÁRIOS, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, INFORMAÇÕES DE QUANDO INICIARÁ A REFORMA DESTE EQUIPAMENTO OU QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS DESTA SECRETARIA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4297/2024
Protocolo N°:
4376
ID:
41927
Data:
25/11/2024 16:17:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 250/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS ANCHIETENSES, COM LAUDO DE FIBROMIALGIA, TENHAM DIREITO AO MEDICAMENTO OFERTADO PELO MUNICÍPIO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4296/2024
Protocolo N°:
4375
ID:
41928
Data:
25/11/2024 16:16:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
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