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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Serginho
Localizada(s)
99
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Última atualização: 21/11/2024
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Parecer Comissão Permanente n° 66/2024
PARECER Nº 66/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4247/2024
Protocolo N°:
4326
ID:
41861
Data:
21/11/2024 11:50:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 65/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4243/2024
Protocolo N°:
4322
ID:
41820
Data:
19/11/2024 15:54:21
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°:
4211/2024
Protocolo N°:
4290
ID:
41823
Data:
14/11/2024 16:21:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 09 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CYPRIANO ASSAD AO PROJETO DE LEI Nº53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4206/2024
Protocolo N°:
4285
ID:
41821
Data:
14/11/2024 15:36:48
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 243/2024
DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS AOS PROJETOS DE LEIS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo N°:
4187/2024
Protocolo N°:
4266
ID:
41795
Data:
12/11/2024 14:52:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 126/2024
MOÇÃO DE PESAR - CÍCERO MANOEL DA SILVA.
Processo N°:
4172/2024
Protocolo N°:
4251
ID:
41778
Data:
11/11/2024 16:36:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 64/2024
PARECER Nº 50/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAVID WOTTIKOSKY).
Processo N°:
4121/2024
Protocolo N°:
4200
ID:
41712
Data:
06/11/2024 16:09:15
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 63/2024
PARECER Nº 51/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO1–METAS ANUAIS, DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E ANEXO III - PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL 1702, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – LDO 2025.
Processo N°:
4120/2024
Protocolo N°:
4199
ID:
41713
Data:
06/11/2024 16:08:40
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 62/2024
PARECER Nº 52/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA).
Processo N°:
4119/2024
Protocolo N°:
4198
ID:
41714
Data:
06/11/2024 16:07:58
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 61/2024
PARECER Nº 53/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Processo N°:
4118/2024
Protocolo N°:
4197
ID:
41715
Data:
06/11/2024 16:07:20
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
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