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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Edinho
Localizada(s)
29
proposição(ões) para sua busca
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Última atualização: 21/11/2024
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Parecer Comissão Permanente n° 66/2024
PARECER Nº 66/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4247/2024
Protocolo N°:
4326
ID:
41861
Data:
21/11/2024 11:50:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°:
4211/2024
Protocolo N°:
4290
ID:
41823
Data:
14/11/2024 16:21:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 09 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CYPRIANO ASSAD AO PROJETO DE LEI Nº53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
4206/2024
Protocolo N°:
4285
ID:
41821
Data:
14/11/2024 15:36:48
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 243/2024
DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS AOS PROJETOS DE LEIS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo N°:
4187/2024
Protocolo N°:
4266
ID:
41795
Data:
12/11/2024 14:52:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 8/2024
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - LOA 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA EDSON VANDO DE SOUZA.
Processo N°:
4063/2024
Protocolo N°:
4142
ID:
41657
Data:
01/11/2024 17:39:51
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 210/2024
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 49/2024.
Processo N°:
3611/2024
Protocolo N°:
3690
ID:
41143
Data:
09/09/2024 16:52:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 49/2024
REQUER A PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE TODOS OS REQUERIMENTOS ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2024 QUE FORAM APROVADOS NO PLENÁRIO E QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS QUE SEJA FEITO UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AS DEVIDAS SECRETARIAS.
Processo N°:
3394/2024
Protocolo N°:
3473
ID:
40938
Data:
21/08/2024 15:19:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 178/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DO “TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO” CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL E A EMPRESA CMS CONSULTORIA.
Processo N°:
3162/2024
Protocolo N°:
3241
ID:
40683
Data:
29/07/2024 17:11:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 172/2024
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, O (S) PROJETO (S) DE LEI Nº 34/2024.
Processo N°:
3109/2024
Protocolo N°:
3188
ID:
40649
Data:
26/07/2024 11:46:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 41/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ROBSON LOURENCINI CECON INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ DADO O INICIO NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE ANCHIETA, TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM ESTUDO E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MAS A MOROSIDADE PERSISTE NO QUE DIZ RESPEITO AS RESPOSTAS SOBRE O ANDAMENTO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS PEDIDOS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRECISAM DE UM TRANSPORTE DIGNO PARA CHEGAR EM NOSSO CENTRO URBANO, PEÇO QUE A SECRETARIA EM QUESTÃO JUNTAMENTE COM O SEU SECRETÁRIO POSSAM DISPONIBILIZAR ALGUMA ATITUDE OU INFORMAÇÕES DO PORQUE O PROJETO ESTA DEMORANDO TANTO PARA ENTRAR EM AÇÃO, SENDO QUE É DE TOTAL URGÊNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3008/2024
Protocolo N°:
3087
ID:
40542
Data:
17/07/2024 12:37:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
,
Renato Lorencini
DETALHES
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