Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ADEMILDES ALMEIDA DE MATTOS).
Processo N°: 3216/2026 Protocolo N°: 3263 ID: 58833 Data: 02/06/2026 13:17:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA “MARIA VICTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3133/2026 Protocolo N°: 3178 ID: 58586 Data: 28/05/2026 13:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 2832/2026 Protocolo N°: 2872 ID: 57768 Data: 14/05/2026 15:06:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO CUSTEIO DE UNIFORMES PARA OS GUARDAS PATRIMONIAIS E SERVENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2766/2026 Protocolo N°: 2804 ID: 57662 Data: 14/05/2026 10:08:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
DETALHES
PROCESSO
L 1824/2026
Projeto de Lei n° 29/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIANA DIAS DA SILVA).
Processo N°: 2636/2026 Protocolo N°: 2672 ID: 57184 Data: 07/05/2026 12:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 2526 ID: 57023 Data: 30/04/2026 15:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURA, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES
Processo N°: 2302/2026 Protocolo N°: 2335 ID: 56807 Data: 23/04/2026 17:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
L 1823/2026
Projeto de Lei n° 26/2026
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPUTAR O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo N°: 2301/2026 Protocolo N°: 2334 ID: 56806 Data: 23/04/2026 17:01:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
L 1821/2026
Projeto de Lei n° 25/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014
Processo N°: 2300/2026 Protocolo N°: 2333 ID: 56805 Data: 23/04/2026 17:00:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1109/2026 Protocolo N°: 1133 ID: 55526 Data: 05/03/2026 12:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página