Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PAULINA MONTAGNOLLI LYRIO).
Processo N°: 4129/2026 Protocolo N°: 4188 ID: 60279 Data: 30/07/2026 12:54:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Silvinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 4107/2026 Protocolo N°: 4166 ID: 60260 Data: 29/07/2026 16:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.524/2022
Processo N°: 4091/2026 Protocolo N°: 4148 ID: 60243 Data: 28/07/2026 16:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SILVIO ALCANTARA DA SILVA).
Processo N°: 4083/2026 Protocolo N°: 4140 ID: 60228 Data: 28/07/2026 13:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ANCHIETA.
Processo N°: 4005/2026 Protocolo N°: 4061 ID: 60152 Data: 23/07/2026 12:41:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022
Processo N°: 3719/2026 Protocolo N°: 3771 ID: 59672 Data: 02/07/2026 18:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ANCHIETA (PMPI - ANCHIETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3519/2026 Protocolo N°: 3567 ID: 59264 Data: 18/06/2026 16:26:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
PROJETO DE LEI; ALTERA LEI Nº 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3335/2026 Protocolo N°: 3383 ID: 58981 Data: 10/06/2026 18:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ADEMILDES ALMEIDA DE MATTOS).
Processo N°: 3216/2026 Protocolo N°: 3263 ID: 58833 Data: 02/06/2026 13:17:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA “MARIA VICTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3133/2026 Protocolo N°: 3178 ID: 58586 Data: 28/05/2026 13:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
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