Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição Ano Proposição: 2023 
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 67/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 A VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.
Processo N°: 5105/2023 Protocolo N°: 4209 ID: 34674 Data: 18/12/2023 17:01:01 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 66/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 A VEREADORA TEREZINHA VIZZONI MEZADRI, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023.
Processo N°: 5087/2023 Protocolo N°: 4191 ID: 34655 Data: 18/12/2023 15:37:18 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 65/2023
A VEREADORA ANGELA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PROPÕE AS SEGUINTES EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE VERSA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS DISPOSITIVOS DE SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA/ES, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTROS DISTÚRBIOS SENSÍVEIS A ALTOS VOLUMES E INCLUSIVOS DE INDICAÇÃO HORÁRIA.
Processo N°: 5051/2023 Protocolo N°: 4154 ID: 34613 Data: 15/12/2023 17:46:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 64/2023
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DELFINO.
Processo N°: 5024/2023 Protocolo N°: 4127 ID: 34568 Data: 14/12/2023 17:24:31 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 63/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 4808/2023 Protocolo N°: 3906 ID: 34251 Data: 28/11/2023 16:42:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 62/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°: 4798/2023 Protocolo N°: 3896 ID: 34241 Data: 27/11/2023 18:49:07 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 61/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4797/2023 Protocolo N°: 3895 ID: 34242 Data: 27/11/2023 18:47:21 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 60/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4795/2023 Protocolo N°: 3893 ID: 34240 Data: 27/11/2023 18:01:35 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 59/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ALCANCE DE METAS DE APRENDIZAGEM PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA TODOS PELO APRENDIZADO.
Processo N°: 4715/2023 Protocolo N°: 3812 ID: 34146 Data: 20/11/2023 16:40:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 58/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E ALCANCE DE METAS DE APRENDIZAGEM PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA TODOS PELO APRENDIZADO.
Processo N°: 4714/2023 Protocolo N°: 3811 ID: 34144 Data: 20/11/2023 16:39:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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