Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer Comissão Permanente Ano Proposição: 2021 
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Parecer Comissão Permanente n° 75/2021
PARECER Nº 98/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 01/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE REJEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2021 Protocolo N°: 1751 ID: 25593 Data: 14/12/2021 16:11:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 74/2021
PARECER Nº 101/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE“ALTERA A LEI MUNICIPAL 12° 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ”
Processo N°: 1745/2021 Protocolo N°: 1750 ID: 25597 Data: 14/12/2021 16:03:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 73/2021
PARECER Nº 99/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.”
Processo N°: 1742/2021 Protocolo N°: 1747 ID: 25595 Data: 14/12/2021 14:13:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 72/2021
PARECER Nº 100/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1741/2021 Protocolo N°: 1746 ID: 25596 Data: 14/12/2021 14:12:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 71/2021
PARECER Nº 14/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1723/2021 Protocolo N°: 1728 ID: 25556 Data: 13/12/2021 14:09:53 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 70/2021
PARECER Nº 15/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRÉDIOS E IMÓVEIS DA PREFEITURA COMO FORMA DE RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 1722/2021 Protocolo N°: 1727 ID: 25557 Data: 13/12/2021 14:08:42 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 69/2021
PARECER Nº 31/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1714/2021 Protocolo N°: 1719 ID: 25566 Data: 13/12/2021 12:45:43 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 68/2021
PARECER Nº 32/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1713/2021 Protocolo N°: 1718 ID: 25567 Data: 13/12/2021 12:44:30 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 67/2021
PARECER Nº 30/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTAM OS § 9º, §10,§11, § 12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1689/2021 Protocolo N°: 1694 ID: 25541 Data: 09/12/2021 17:35:22 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Parecer Comissão Permanente n° 66/2021
PARECER Nº 95/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO VETO Nº 06/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE ESTABELECE COMO FORMA DE VARREDURA E LIMPEZA DAS PRAIAS A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO AGRESSIVOS AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1671/2021 Protocolo N°: 1675 ID: 25507 Data: 06/12/2021 18:14:12 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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