Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2020 
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Veto n° 7/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 07/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA AO ART. 7º, DA LEI 057/94, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS § 1º E § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 1703/2019 Protocolo N°: 795 ID: 13042 Data: 21/08/2020 13:22:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 6/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 06/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO SETOR DE TURISMO E TERCIÁRIO (COMÉRCIO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 437/2020 Protocolo N°: 565 ID: 12790 Data: 25/06/2020 12:52:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 5/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 05/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2019 Protocolo N°: 510 ID: 12727 Data: 05/06/2020 13:24:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 4/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 36/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2020), QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2018 Protocolo N°: 41 ID: 12217 Data: 22/01/2020 16:29:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 3/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2020) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRA EXCEPCIONAL PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 2203/2019 Protocolo N°: 14 ID: 12187 Data: 09/01/2020 17:31:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 2/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCE OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 79 DA LEI 123/2002.
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 13 ID: 12186 Data: 09/01/2020 17:27:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Veto n° 1/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2018 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2020), QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2018 Protocolo N°: 12 ID: 12185 Data: 09/01/2020 17:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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