Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2013
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS XII, XIII, XIV, XV AO ARTIGO 14; E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DESTE ARTIGO, DA LEI Nº 773/2012.
Processo N°: 2524/2013 Protocolo N°: ID: 58688 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 598/2010.
Processo N°: 2468/2013 Protocolo N°: ID: 58687 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PRÓPRIO PÚBLICO, CONSOANTE COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 26, INCISO XII, ("AVENIDA ALMIR ZANE SIMÕES").
Processo N°: 2442/2013 Protocolo N°: ID: 58686 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A "DIABETES NUNCA MAIS" NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2314/2013 Protocolo N°: ID: 58677 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2013
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO DE CARANGUEJEIROS DE ANCHIETA/ES".
Processo N°: 2384/2013 Protocolo N°: ID: 58685 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO FERIADO CÍVICO MUNICIPAL, O DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2380/2013 Protocolo N°: ID: 58684 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2013
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE CONCESSÃO DE MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA AOS IDOSOS, INSTITUINDO O PROJETO "MAIS IDADE, MAIS SAÚDE", NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2316/2013 Protocolo N°: ID: 58679 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2013
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO UNIVERSITÁRIO", NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2315/2013 Protocolo N°: ID: 58678 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2013
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS GABINETES DOS VEREADORES.
Processo N°: 1546/2013 Protocolo N°: ID: 3830 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlinhos, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 598/2010, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 1543/2013 Protocolo N°: ID: 3829 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Beto Caliman, Dilermando Melo, Tereza Mezadri
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