Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vários Vereadores 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2013
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS XII, XIII, XIV, XV AO ARTIGO 14; E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DESTE ARTIGO, DA LEI Nº 773/2012.
Processo N°: 2524/2013 Protocolo N°: ID: 58688 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2013
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS GABINETES DOS VEREADORES.
Processo N°: 2196/2013 Protocolo N°: ID: 58674 Data: 04/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO USO DE SOM AUTOMOTIVO, EM ÁREAS RESIDENCIAIS E SONS AMPLIFICADOS EM MÉDIO E GRANDE PORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1217/2013 Protocolo N°: ID: 58561 Data: 10/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO EM CANTAGALO (ESCOLA MUNICIPAL "JOSEFINA RAMOS NUNES").
Processo N°: 299/2013 Protocolo N°: ID: 58563 Data: 18/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, PARA A LEGISLATURA 2013/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2012 Protocolo N°: ID: 58554 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2012
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃ0 DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMNETO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1483/2012 Protocolo N°: ID: 58556 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 2° D ALEI 524/2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1119/2012 Protocolo N°: ID: 58547 Data: 31/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2011
ALTERA DENOMINAÇÃO, O OBJETIVO FUNDACIONAL, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A ESTRUTURA DOS CARGOS DE DIREÇÃO PREVISTOS NA LEI 632/2010, ALTERADA PELA LEI 682/2011 E 704/2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5496/2011 Protocolo N°: ID: 58495 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2011
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 632/2010.
Processo N°: 5495/2011 Protocolo N°: ID: 58494 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4793/2011 Protocolo N°: ID: 2830 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vários Vereadores, Celém, Geovane Meneguelle
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