Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:136 Realizada em: 18/02/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 62 /2019
Nº Processo: 1717/2019
Data: 13/09/2019 13:36:25
Autor: Richard Costa
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Anchieta.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 72 /2019
Nº Processo: 1886/2019
Data: 07/10/2019 16:32:57
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 2 da Lei Municipal nº 570/2009.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 30 /2019
Nº Processo: 1768/2019
Data: 20/09/2019 13:40:14
Autor: Beto Caliman
REVOGA O ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR 26/2012 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 31 /2019
Nº Processo: 1772/2019
Data: 20/09/2019 17:48:29
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Josephina Pereira” a praça localizada no bairro Novo Horizonte.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para votação.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 32 /2019
Nº Processo: 1920/2019
Data: 11/10/2019 14:41:17
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Escola Municipal de Emboacica – neste Municipio será denominado “ALIPIO PORTO DA SILVA”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para votação.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 34 /2019
Nº Processo: 2024/2019
Data: 23/10/2019 14:25:10
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua João Mena Barreto).

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para votação.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 36 /2019
Nº Processo: 2108/2019
Data: 04/11/2019 13:32:42
Autor: Beto Caliman, Cleber Pombo , Geovane Meneguelle
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para votação.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 45 /2019
Nº Processo: 1365/2019
Data: 25/07/2019 16:38:06
Autor: Beto Caliman
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Processo instruído
Complemento: Segue solicitação de retirada do vereador ZÉ MARIA no parecer nº118/19 da CCJ. Desta forma, informamos que o parecer da CCJ encontra-se assinado, até esta data (20/02/2019), somente pelo vereador/relator Beto Caliman.
Observação: