Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:125 Realizada em: 22/10/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 1 /2019
Nº Processo: 956/2019
Data: 26/07/2019 14:56:09
Autor: Fabrício Petri
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 (Mensagem de Veto Nº 01/2019), de autoria do Poder Legislativo, que revoga o parágrafo único do art. 47° da Lei Complementar nº 426/2017, de 16 de janeiro de 2007, que prevê a possibilidade de no período de recesso escolar, a Secretaria Municipal de Educação convocar os professores para participar de atividades, voltadas ao aperfeiçoamento profissional.

Fase: Para Votação
Ação: Veto Acatado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 33 /2019
Nº Processo: 1001/2019
Data: 10/06/2019 13:39:12
Autor: Beto Caliman
REVOGA-SE A LEI Nº. 1109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2019
Nº Processo: 1251/2019
Data: 12/07/2019 14:23:29
Autor: Geovane Meneguelle
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A INCIDIR SOBRE O VALOR DOS BENEFÍCIOS A SEREM REPASSADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 48 /2019
Nº Processo: 1403/2019
Data: 01/08/2019 16:59:31
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a publicidade em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 49 /2019
Nº Processo: 1404/2019
Data: 01/08/2019 17:00:36
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das Sessões de licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo do Município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 61 /2019
Nº Processo: 1716/2019
Data: 13/09/2019 13:31:29
Autor: Richard Costa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA “O ANIVERSÁRIO DO ESCORPIÕES DE PRAIA MOTOCLUBE” NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2019
Nº Processo: 48/2019
Data: 30/01/2019 15:18:42
Autor: Serginho
Fica acrescido o § 3º e § 4º no artigo 79 da Lei 123/2002.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 11 /2019
Nº Processo: 1314/2019
Data: 19/07/2019 16:14:00
Autor: Cleber Pombo
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Fase: Para Única Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 28 /2019
Nº Processo: 817/2019
Data: 13/05/2019 13:50:58
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 30 /2019
Nº Processo: 945/2019
Data: 29/05/2019 19:08:06
Autor: Geovane Meneguelle
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O “ABRIL LARANJA - MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 39 /2019
Nº Processo: 1149/2019
Data: 25/06/2019 12:29:28
Autor: Richard Costa
“INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 27 /2019
Nº Processo: 1556/2019
Data: 23/08/2019 16:36:34
Autor: Cleber Pombo
Acrescenta na tabela VIII, inciso I o item 3, na Lei Complementar 123/2002 (Código Tributário).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2019
Nº Processo: 1662/2019
Data: 06/09/2019 18:32:10
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Tito Pompermayer).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: