Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:116 Realizada em: 20/08/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 42 /2019
Nº Processo: 1253/2019
Data: 12/07/2019 14:26:01
Autor: Geovane Meneguelle
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 23 /2019
Nº Processo: 1262/2019
Data: 12/07/2019 15:53:53
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (“Centro Administrativo II Edival José Petri”).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 10 /2019
Nº Processo: 1257/2019
Data: 12/07/2019 14:35:56
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE HOMENAGEM AOS ADVOGADOS ATUANTES NA COMARCA DE ANCHIETA ES.

Fase: Para Única Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2019
Nº Processo: 1142/2019
Data: 24/06/2019 17:57:24
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação do prédio público que abriga a Secretaria Municipal de Agricultura e os escritórios locais do IDAF, INCAPER, INCRA e SEFAZ no município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Aprovado na sessão ordinária do dia 20/08/2019
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 21 /2019
Nº Processo: 1212/2019
Data: 05/07/2019 17:17:21
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Isidonélia Olímpio de Souza” a praça central do Distrito de Jabaquara.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: O referido Projeto foi aprovado na sessão ordinária do dia 20/08/2019
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 22 /2019
Nº Processo: 1231/2019
Data: 08/07/2019 15:59:14
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Anatila Freire dos Santos).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: O referido Projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária 20/08/2019
Observação: