Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:114 Realizada em: 06/08/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 531 /2019
Nº Processo: 1408/2019
Data: 05/08/2019 12:37:46
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie capina, limpeza e retirada de entulhos das ruas dos balneários de Ubu e Paraty.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 532 /2019
Nº Processo: 1409/2019
Data: 05/08/2019 12:41:01
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie a troca de lâmpadas na Rua que dá acesso a casa do senhores Aroldo Vieira e Alberto Vieira, localizada na comunidade de Belo Horizonte

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 533 /2019
Nº Processo: 1410/2019
Data: 05/08/2019 12:49:01
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie a troca de latões de lixo do bairro Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 534 /2019
Nº Processo: 1411/2019
Data: 05/08/2019 12:50:40
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que estude a possibilidade de construir uma praça para atender as comunidades de Nova Anchieta e Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 535 /2019
Nº Processo: 1412/2019
Data: 05/08/2019 12:59:23
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado limpeza ao redor do ESF de Ubu, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 536 /2019
Nº Processo: 1413/2019
Data: 05/08/2019 13:01:22
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a poda das árvores na igreja de Boa Vista, Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 537 /2019
Nº Processo: 1415/2019
Data: 05/08/2019 13:10:17
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a poda ornamental das árvores na rua Theodomiro de oliveira leal balneário de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 538 /2019
Nº Processo: 1416/2019
Data: 05/08/2019 13:16:02
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas à Gerência Municipal De Segurança Pública e Social, as demandas do Balneário de Castelhanos, apresentadas pelos moradores na 14ª edição do Gabinete Itinerante “Perto de Você”, realizado por este vereador, como o objetivo de atender os anseios dos moradores daquela localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 539 /2019
Nº Processo: 1417/2019
Data: 05/08/2019 13:21:54
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as demandas do Balneário de Castelhanos, apresentadas pelos moradores na 14ª edição do Gabinete Itinerante “Perto de Você”, realizado por este vereador, como o objetivo de atender os anseios dos moradores daquela localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 549 /2019
Nº Processo: 1452/2019
Data: 05/08/2019 18:11:12
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize fisioterapeuta e instrutores para atividades de recreação com os idosos do Balneário de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 530 /2019
Nº Processo: 1405/2019
Data: 02/08/2019 14:00:45
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que providencie a poda da árvore na avenida Zulmira Rosa Antunes, próximo a loja Ander Som.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 540 /2019
Nº Processo: 1420/2019
Data: 05/08/2019 13:47:41
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura eObras que providencie a capina da vegetação às margens da estrada numa extensão aproximada de 1km após Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 541 /2019
Nº Processo: 1440/2019
Data: 05/08/2019 16:00:04
Autor: Tereza Mezadri
“Instalação de alambrado no campo de futebol localizado na Comunidade de São Mateus, neste município”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 542 /2019
Nº Processo: 1441/2019
Data: 05/08/2019 16:01:03
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção do ponto de ônibus da comunidade de São Mateus, neste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 543 /2019
Nº Processo: 1442/2019
Data: 05/08/2019 16:02:45
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio para que providencie a instalação/troca de postes de iluminação para o bairro Santo Antônio na entrada de Iriri, sito à rua da residência do Sr. Carlos Queiroz, perto do Posto de Gasolina, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 544 /2019
Nº Processo: 1443/2019
Data: 05/08/2019 16:04:16
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja instalado academia popular, na comunidade de Alto Joeba, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 546 /2019
Nº Processo: 1448/2019
Data: 05/08/2019 18:01:31
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Petri, para que institua nas Escolas Municipais o aplicativo “Aluno na Escola” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 547 /2019
Nº Processo: 1449/2019
Data: 05/08/2019 18:03:41
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie uma faixa de pedestre na Avenida Zulmira Rosa Antunes, em frente a antiga Dadalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 548 /2019
Nº Processo: 1450/2019
Data: 05/08/2019 18:06:09
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Educação, Carlos Ricardo Balbino, para que institua o programa “Vacina na Escola” para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 70 /2019
Nº Processo: 1414/2019
Data: 05/08/2019 13:04:07
Autor: Richard Costa
REQUER ao Sr. Cleber de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, detalhamento impresso e digital de todos os gastos citado abaixo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 97 /2019
Nº Processo: 1418/2019
Data: 05/08/2019 13:34:46
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” ao Sr. Ilton Marcos Mendes Sanches, Gerente Setorial de Operação da UTGSUL, e ao Sr. Luiz Carlos Fiorin dos Reis, Gerente de Ativo da UTG-SUL, pela cordial recepção prestada aos Nobres vereadores desta Casa de Leis, quando da visita nesta Unidade de Tratamento de Gás, no dia 25 de julho de 2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 98 /2019
Nº Processo: 1438/2019
Data: 05/08/2019 15:56:54
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações pela realização da Noite Italiana na comunidade de Alto Pongal, neste Município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 99 /2019
Nº Processo: 1439/2019
Data: 05/08/2019 15:59:03
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações pela realização da 2ª Festa do Homem do Campo realizada na comunidade de Limeira, neste Município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 100 /2019
Nº Processo: 1447/2019
Data: 05/08/2019 17:15:40
Autor: Cleber Pombo
“Moções de Aplausos” aos policiais civis do Estado do Espírito Santo, associados ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (SINDIPOL/ES) conforme lista anexa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Sul-Capixaba, colaborando na busca por uma sociedade mais segura, representando-os com autonomia, independência e democracia.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 101 /2019
Nº Processo: 1451/2019
Data: 05/08/2019 18:09:02
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, ao atleta Capixaba LUIZ DIEGO NOGUEIRA, pela conquista do segundo lugar no Campeonato de Footvolley Piana Internacional Tournament 2019, dia 27 de julho de 2019 na França.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei N° 48 /2019
Nº Processo: 1403/2019
Data: 01/08/2019 16:59:31
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a publicidade em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 49 /2019
Nº Processo: 1404/2019
Data: 01/08/2019 17:00:36
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das Sessões de licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo do Município de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 50 /2019
Nº Processo: 1419/2019
Data: 05/08/2019 13:42:57
Autor: Serginho
Dispõe sobre a “Alteração da lei de n°336/99, sobre a obrigatoriedade de Exames Físicos nas Academias de Ginasticas e esportes, arte marciais e congêneres e dá outras providências .

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 51 /2019
Nº Processo: 1446/2019
Data: 05/08/2019 17:03:52
Autor: Beto Caliman
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PUBLICA POR PESSOA CONDENADA POR PEDOFILIA, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CRIME CONTRA IDOSO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2019
Nº Processo: 1399/2019
Data: 01/08/2019 16:54:16
Autor: Tássio Brunoro
ACRESCENTA O ART. 144-A A SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2010.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: