PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:110 Realizada em: 09/07/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 11 /2019 Nº Processo: 287/2019 Data: 27/02/2019 16:34:06 Autor: Alexandre Assad Dispõe sobre vistorias periódicas da integridade das estruturas dos órgãos públicos como Escolas, ESFS e outros departamentos assim como em Pontes, viadutos e passarelas existentes no Município, e prevê publicidade das informações. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 20 /2019 Nº Processo: 459/2019 Data: 01/04/2019 13:27:11 Autor: Beto Caliman DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 21 /2019 Nº Processo: 498/2019 Data: 03/04/2019 16:17:57 Autor: Alexandre Assad Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 23 /2019 Nº Processo: 573/2019 Data: 15/04/2019 13:26:12 Autor: Zé Maria Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no município e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 24 /2019 Nº Processo: 593/2019 Data: 15/04/2019 17:15:30 Autor: Tássio Brunoro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 12 /2019 Nº Processo: 643/2019 Data: 29/04/2019 10:55:53 Autor: Geovane Meneguelle ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 49/1990, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 14 /2019 Nº Processo: 810/2019 Data: 10/05/2019 17:59:56 Autor: Cleber Pombo Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Cynira Baptista Pires) Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Complementar N° 15 /2019 Nº Processo: 947/2019 Data: 31/05/2019 13:31:03 Autor: Richard Costa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JEAN FRANCISCO SILVA COSTA). Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar N° 17 /2019 Nº Processo: 968/2019 Data: 03/06/2019 12:59:00 Autor: Richard Costa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR DE SOUSA ASSIS). Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 1 /2019 Nº Processo: 21/2019 Data: 10/01/2019 16:08:41 Autor: Fabrício Petri Dispõe sobre alteração na Lei nº 169/2004. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 3 /2019 Nº Processo: 140/2019 Data: 08/02/2019 18:20:50 Autor: Alexandre Assad Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do município de Anchieta e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Executivo N° 37 /2018 Nº Processo: 1516/2018 Data: 30/11/2018 18:28:40 Autor: Fabrício Petri Dispõe sobre alteração na Lei nº 169/2004. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 13 Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2019 Nº Processo: 441/2019 Data: 29/03/2019 13:31:09 Autor: Tássio Brunoro, Tereza Mezadri , Richard Costa , Beto Caliman , Renato Lorencini , Serginho ALTERA o § 2º do Art. 158 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 13 /2019 Nº Processo: 356/2019 Data: 18/03/2019 12:50:45 Autor: Tássio Brunoro INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Resolução N° 9 /2019 Nº Processo: 650/2019 Data: 29/04/2019 11:35:23 Autor: Beto Caliman Dá nova redação ao inciso IV artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta ES. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Complementar N° 9 /2018 Nº Processo: 956/2018 Data: 09/08/2018 14:23:01 Autor: Geovane Meneguelle Revoga o parágrafo único do art. 47° da lei complementar n° 426/2017, de 16 de janeiro de 2007, que prevê a possibilidade de no período de recesso escolar, a Secretaria Municipal de Educação convocar os professores para participar de atividades, voltadas ao aperfeiçoamento profissional. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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