Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:110 Realizada em: 09/07/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 453 /2019
Nº Processo: 1205/2019
Data: 04/07/2019 13:20:01
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias no meio fio que cedeu do calçamento da rua Carlos Roberto de Amorim.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 457 /2019
Nº Processo: 1213/2019
Data: 05/07/2019 17:19:16
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie o patrolamento da estrada que liga Chapada do A à Anchieta, em toda sua extensão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 454 /2019
Nº Processo: 1207/2019
Data: 04/07/2019 13:24:49
Autor: Serginho
Solicito Construção de calçamento Apropriado aos pedestres na rua Hugo Gomes dos Santos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 455 /2019
Nº Processo: 1208/2019
Data: 04/07/2019 13:30:20
Autor: Serginho
Solicito um estudo para construção de vagas de estacionamento e reconstrução do canteiro central da praia de Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 456 /2019
Nº Processo: 1209/2019
Data: 04/07/2019 13:31:22
Autor: Serginho
Solicito que seja feita manutenção e nivelamento do campo de areia do futevôlei localizado na praia central.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 458 /2019
Nº Processo: 1216/2019
Data: 08/07/2019 12:22:40
Autor: Zé Maria
Indicação a Secretária de Meio Ambiente para que providencie poda de árvores na rua que dá acesso ao Monte Urubu, localizado na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 459 /2019
Nº Processo: 1217/2019
Data: 08/07/2019 12:23:52
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie reposição de poste quebrado e religamento da energia na comunidade de Jabaquara, próxima a entrada do frigorifico Frigo Sul.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 460 /2019
Nº Processo: 1218/2019
Data: 08/07/2019 12:25:02
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie patrolamento na estrada que dá acesso a comunidade de Itajobaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 461 /2019
Nº Processo: 1219/2019
Data: 08/07/2019 12:26:37
Autor: Zé Maria
Indicação a Secretária de Assistência Social para que providencie retorno das aulas de música e artesanato para o centro do idoso.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 462 /2019
Nº Processo: 1223/2019
Data: 08/07/2019 13:22:09
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção e reparo nas lâmpadas do mirante e trevo de acesso ao Balneário de Castelhanos, Anchieta/ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 463 /2019
Nº Processo: 1224/2019
Data: 08/07/2019 13:32:42
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizados serviços de pavimentação na estrada de acesso ao bairro Chapada do A ao Pronto Atendimento Municipal de Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 464 /2019
Nº Processo: 1225/2019
Data: 08/07/2019 13:33:54
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizados remoção de entulhos e lixo depositado a céu aberto na estrada de acesso ao bairro Inhaúma, mais precisamente entre Inhaúma e Rodovia ES60.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 465 /2019
Nº Processo: 1230/2019
Data: 08/07/2019 15:53:25
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente para passar a máquina e cascalhar a rua que dá acesso à Lagoa de Iriri (2º trevo) neste município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 466 /2019
Nº Processo: 1232/2019
Data: 08/07/2019 16:00:51
Autor: Tereza Mezadri
Indico ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes para que providencie a manutenção nos postes de iluminação, bem como o conserto do Deck de madeira na Prainha, localizada entre a praia Costa Azul e a praia dos Namorados de Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 467 /2019
Nº Processo: 1236/2019
Data: 08/07/2019 17:54:06
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Secretário de Educação, Sr. Carlos Ricardo Balbino, para que seja implantado / divulgado um Protocolo de Gestão de Crise para as escolas do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09/07/2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 468 /2019
Nº Processo: 1238/2019
Data: 08/07/2019 18:01:54
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Secretário de Educação, Senhor Carlos Ricardo Balbino, para que providencie um ponto de embarque e desembarque de alunos na Escola Coronel Gomes de Oliveira, neste Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09/07/2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 57 /2019
Nº Processo: 1237/2019
Data: 08/07/2019 18:00:50
Autor: Tássio Brunoro
Requerimento ao Secretário de Educação, Carlos Ricardo Balbino, para que encaminhe a este Gabinete relação de escolas e creches municipais, contendo sua localização, series ofertadas, número de alunos e relação do corpo docente/administrativo atual de cada unidade escolar.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 09/07/2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 78 /2019
Nº Processo: 1210/2019
Data: 04/07/2019 13:33:33
Autor: Beto Caliman
Moção de Parabenização ao senhor Jayme Ramos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 79 /2019
Nº Processo: 1211/2019
Data: 04/07/2019 17:22:39
Autor: Professor Robinho
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jayme Ramos pela solidariedade prestada a cadeirantes do Distrito de Jabaquara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 80 /2019
Nº Processo: 1214/2019
Data: 05/07/2019 20:00:29
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Bruno Franguelli pelos trabalhos prestados no Santuário Nacional de São José de Anchieta e na Paróquia Nossa Senhora de Assunção.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 09 de julho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Complementar N° 21 /2019
Nº Processo: 1212/2019
Data: 05/07/2019 17:17:21
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Isidonélia Olímpio de Souza” a praça central do Distrito de Jabaquara.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Complementar N° 22 /2019
Nº Processo: 1231/2019
Data: 08/07/2019 15:59:14
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Anatila Freire dos Santos).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Tribuna Livre N° 12 /2019
Nº Processo: 1171/2019
Data: 28/06/2019 18:02:13
Autor: Carlos Ricardo Balbino
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. CARLOS RICARDO BALBINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SUA CESSÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E LICENÇA SAÚDE.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: