Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:92 Realizada em: 26/02/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 71 /2019
Nº Processo: 228/2019
Data: 19/02/2019 17:08:10
Autor: Tereza Mezadri
Sugere à Secretária de Saúde, Sra. Jaudete Frontino De Nadai, para que estude a possibilidade da inclusão de um especialista na área de Angiologia para atender a demanda no Município, inclusive na realização de cirurgias no Hospital de Anchieta, através de quotas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 72 /2019
Nº Processo: 229/2019
Data: 19/02/2019 17:40:03
Autor: Tereza Mezadri
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja instalado um parque infantil junto à Praça São Pedro, nesta cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 73 /2019
Nº Processo: 230/2019
Data: 19/02/2019 17:44:07
Autor: Tereza Mezadri
INDICO: Na forma regimental, após ouvido o douto plenário desta Augusta casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor LEONARDO ANTONIO ABRANTES, Secretário de Infraestrutura, para que tome as providencias necessária e realize a limpeza e /ou patrolamento da estrada da comunidade de Boa Vista até a ponte do alambique neste Município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 81 /2019
Nº Processo: 248/2019
Data: 21/02/2019 17:06:32
Autor: Tereza Mezadri
Indico ao Secretário de Infraestrutura Leonardo Antônio Abrantes para que seja feita manutenção dos parques infantis das escolas do município, bem como troca da areia dos mesmos e a adequação de sanitários para as crianças, em especial na comunidade de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 74 /2019
Nº Processo: 238/2019
Data: 20/02/2019 16:13:17
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª, Jaudete Silva Frontino; que viabilize a troca das cadeiras da sala de espera do Pronto Atendimento no Bairro Avilã.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 75 /2019
Nº Processo: 239/2019
Data: 20/02/2019 16:14:28
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que viabilize limpeza e capina no “Quitiba Clube”, na Praia do Quitiba, sede do município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 76 /2019
Nº Processo: 240/2019
Data: 20/02/2019 16:15:15
Autor: Cleber Pombo
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que se proceda limpeza no campo de futebol da Comunidade de Novo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 56 /2019
Nº Processo: 200/2019
Data: 15/02/2019 15:22:11
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de atender à solicitação dos moradores de construir umaárea de lazer e playground na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 77 /2019
Nº Processo: 244/2019
Data: 20/02/2019 16:33:23
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que seja feita identificação de todas as ruas dos municípios com placas sinalizando o seu respectivo nome.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 78 /2019
Nº Processo: 245/2019
Data: 20/02/2019 16:34:33
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que execute melhorias em caráter de urgência na estrada que liga a comunidade de Araquara à Fundão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 79 /2019
Nº Processo: 246/2019
Data: 21/02/2019 17:04:20
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de saúde que confeccione uniformes para os motoristas que trabalham na ambulância.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 80 /2019
Nº Processo: 247/2019
Data: 21/02/2019 17:05:33
Autor: Serginho
Solicito que seja feita poda das árvores, Rua Jairo Pimentel e Rua Padre João Arriagui, próximo ao lava jato do Thiago.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 82 /2019
Nº Processo: 250/2019
Data: 21/02/2019 17:09:08
Autor: Renato Lorencini
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RETOMADO OS CONTRATOS Nº 046/2016, 048/2016 E 049/2016, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 85 /2019
Nº Processo: 258/2019
Data: 25/02/2019 12:47:26
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia a Escelsa que realize reparo e manutenção no poste da subida para o trevo de Ubu, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 86 /2019
Nº Processo: 259/2019
Data: 25/02/2019 12:58:24
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizados revitalização e reforma da Praça Paulo de Aguiar, localizada no Bairro Portal de Anchieta e Canta Galo, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 87 /2019
Nº Processo: 260/2019
Data: 25/02/2019 12:59:48
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja instalado academias em aço inox nos bairros, Inhaúma, Ubu, Parati, Mãe-Bá, Recanto do Sol e Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 96 /2019
Nº Processo: 270/2019
Data: 25/02/2019 14:22:44
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Cláudia Simões Cardoso, Secretária Municipal de Assistência Social, que seja tomada providencias em caráter de urgência, referente as pessoas que se encontram alojadas indevidamente nos prédios público municipais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 66 /2019
Nº Processo: 210/2019
Data: 18/02/2019 14:59:22
Autor: Beto Caliman
Limitar o trânsito e estacionamento de veículos automotores nas praias do Município de Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 88 /2019
Nº Processo: 261/2019
Data: 25/02/2019 13:19:42
Autor: Beto Caliman
Retornar imediatamente da doação de uniformes e materiais escolares

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 89 /2019
Nº Processo: 262/2019
Data: 25/02/2019 13:20:38
Autor: Zé Maria
Indicação a Secretária de Educação para que estude a possibilidade de ser feita uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para treinar os funcionários das escolas municipais utilizarem os extintores de incêndio.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 90 /2019
Nº Processo: 263/2019
Data: 25/02/2019 13:21:38
Autor: Zé Maria
Indica ao coordenador da Defesa Civil, que seja feita uma vistoria na altura dos fios de energia e telefone afixados nos postes das ruas do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 91 /2019
Nº Processo: 264/2019
Data: 25/02/2019 13:24:02
Autor: Zé Maria
Indicação a Secretária de Educação para que providencie adequações e melhorias na escola de São Mateus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 92 /2019
Nº Processo: 265/2019
Data: 25/02/2019 13:27:06
Autor: Zé Maria
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta Senhor Fabricio Petri que estude a possibilidade de oferecer aos funcionários públicos municipais que recebam até 1,5 salário mínimo um vale feira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 93 /2019
Nº Processo: 266/2019
Data: 25/02/2019 13:37:08
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, C/C ao Senhor Secretário de Esportes e Juventude, Renan Léo Paiva, nos termos do ofício 09/2019, para que providencie troca da academia popular por parque na Praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 94 /2019
Nº Processo: 267/2019
Data: 25/02/2019 13:38:12
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, nos termos do ofício 10/2019, para que providencie a limpeza no acesso à Praia do Quitiba, bem como no entorno do clube.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 95 /2019
Nº Processo: 268/2019
Data: 25/02/2019 13:39:01
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie pavimentação/calçamento nas Ruas Manoel Nogueira e Cacilda Nogueira, no bairro Cantagalo. Bem como, na Rua Dr. Jairo de Mattos no Bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 9 /2019
Nº Processo: 257/2019
Data: 25/02/2019 10:08:22
Autor: Beto Caliman
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES E DOS PRAZOS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1126/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 10 /2019
Nº Processo: 271/2019
Data: 25/02/2019 17:25:00
Autor: Serginho
Solicito informações do quantitativo dos lotes leiloados (Valores unitários e valor total arrecadado)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 13 /2019
Nº Processo: 269/2019
Data: 25/02/2019 13:40:45
Autor: Tássio Brunoro
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Felix da Cruz, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 8 /2019
Nº Processo: 243/2019
Data: 20/02/2019 16:19:11
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (Rua Vereador Pio Salarini).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei N° 9 /2019
Nº Processo: 254/2019
Data: 21/02/2019 17:52:25
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a denominação do ESF (Estratégia Saúde da Família) de Alto Pongal, de ESF “AYUB SALVAREZ”, ex-Vereador, ex-funcionário da Câmara de Anchieta e morador deste município.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Resolução N° 4 /2019
Nº Processo: 256/2019
Data: 22/02/2019 18:07:44
Autor: Renato Lorencini, Richard Costa , Serginho , Tássio Brunoro , Tereza Mezadri
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Art. 64 do Regimento Interno da Câmara de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Prestação de Contas N° 5 /2019
Nº Processo: 237/2019
Data: 20/02/2019 15:51:52
Autor: Idalgizo José Monequi
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À QUARTA PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 65.885,00 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: