Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 18/09/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2018
Nº Processo: 1059/2018
Data: 31/08/2018 17:32:26
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS, OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 37 /2017
Nº Processo: 3662/2017
Data: 13/11/2017 00:00:00
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre modificação da lei municipal nº 341.1999.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2018
Nº Processo: 1004/2018
Data: 17/08/2018 13:14:52
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Estratégia da Saúde da Familia - ESF3 – Centro – será denominado Rosemary Pires Vasconcelos Rovetta, conhecida como “Merinha”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 91 /2018
Nº Processo: 898/2018
Data: 26/07/2018 16:31:02
Autor: Alexandre Assad
Institui os barcos de pesca artesanal que permanecerem nas areias das praias do município de Anchieta como parte da cultura local.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 95 /2018
Nº Processo: 998/2018
Data: 17/08/2018 12:57:46
Autor: Serginho
Declara de utilidade pública a Associação ABRACE A VIDA - AAV.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 23 /2018
Nº Processo: 260/2018
Data: 16/03/2018 17:35:00
Autor: Zé Maria
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais Públicos destinados a prática de esportes e lazer.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 66 /2018
Nº Processo: 814/2018
Data: 16/07/2018 13:53:24
Autor: Tássio Brunoro
Dispõe sobre a criação da Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2018
Nº Processo: 369/2018
Data: 02/04/2018 18:19:32
Autor: Tássio Brunoro
Dispõe sobre alteração do artigo 44 da Lei Complementar nº 22, de 24 de Agosto de 2010.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação: