Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 25/07/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 29 /2023
Nº Processo: 1067/2023
Data: 27/04/2023 17:40:56
Autor: Fabrício Petri
Autoriza a cessão de imóvel pública à concessionária de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 40 /2023
Nº Processo: 2527/2023
Data: 16/06/2023 10:27:42
Autor: Pablo Florentino
NSTITUI O DIA 24 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO DO GADO LEITEIRO.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2023
Nº Processo: 2530/2023
Data: 16/06/2023 10:36:40
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2023
Nº Processo: 2536/2023
Data: 16/06/2023 12:39:45
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 18, da Lei Complementar nº 22/2010 – Código de Obras do Município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação: