Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 21/07/2020 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Reunião das Comissões

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 39 /2020
Nº Processo: 612/2020
Data: 06/07/2020 17:52:33
Autor: Richard Costa
Dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias públicas, loteamentos e condomínios no Município de Anchieta/ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 40 /2020
Nº Processo: 613/2020
Data: 06/07/2020 17:54:33
Autor: Richard Costa
Institui o projeto de guias de turismo mirim denominado "Guia Mirim", e dá outras providências.

Fase: Para Análise e Parecer
Ação: Parecer Não Emitido
Complemento: Tendo em vista que até o presente momento a referida comissão nao se manifestou a cerca do projeto, remeto o mesmo para arquivamento, seguindo determinação do ato da mesa diretora de nº01/2021(anexo 16/2021).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 42 /2020
Nº Processo: 628/2020
Data: 13/07/2020 13:18:17
Autor: Cleber Pombo
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Prêmio Escola que Faz”, e dá outras providências.

Fase: Para Análise e Parecer
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Segue parecer favorável da CCJ.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 43 /2020
Nº Processo: 629/2020
Data: 13/07/2020 13:21:08
Autor: Cleber Pombo
Instituí a Semana Municipal do Empreendedorismo a ser celebrada na segunda semana do mês de novembro.

Fase: Para Análise e Parecer
Ação: Emitido Parecer
Complemento: Segue parecer favorável da CCJ.
Observação: