Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:138 Realizada em: 10/03/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 76 /2020
Nº Processo: 261/2020
Data: 05/03/2020 14:42:48
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Prefeito Fabrício Petri que estude a implantação de algum programa na área social para oferecer crédito barato ou até mesmo doação de mobiliário para os moradores da comunidade de limeira que perderam tudo com as enchentes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 77 /2020
Nº Processo: 266/2020
Data: 05/03/2020 14:57:08
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que Providencie operação tapas buracos às margens da estrada que liga a comunidade de Jabaquara até o trevo de acesso a Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 86 /2020
Nº Processo: 282/2020
Data: 09/03/2020 16:50:21
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e obras que seja realizada reforma geral do campo de futebol da comunidade de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 88 /2020
Nº Processo: 284/2020
Data: 09/03/2020 16:52:16
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie o restabelecimento de sinal da torre de televisão do Morro da Penha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 78 /2020
Nº Processo: 273/2020
Data: 09/03/2020 15:29:43
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, reiterando a indicação de nº 688/2019, para que realize com urgência a troca de lâmpadas queimadas e manutenção da rede elétrica da rua que dá aceso ao Monte Urubu e da Rua da Igreja Batista até a casa do Senhor Rosalino, todas na Comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 83 /2020
Nº Processo: 279/2020
Data: 09/03/2020 16:47:46
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie aplicação de geomanta no morro ao lado da Rua que dá acesso a CESAN na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 84 /2020
Nº Processo: 280/2020
Data: 09/03/2020 16:48:25
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie uma retroescavadeira ou uma pá mecânica para atender os moradores da comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 85 /2020
Nº Processo: 281/2020
Data: 09/03/2020 16:49:16
Autor: Zé Maria
Indica a Ilma. Secretária de Saúde Senhora Jaudete Silva Frontino, para que providencie com urgência reparos na cadeira odontológica do ESF da Comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 79 /2020
Nº Processo: 274/2020
Data: 09/03/2020 16:36:43
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado devido reparo na Rua Paulina Oliveira dos Santos, no Bairro Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 80 /2020
Nº Processo: 276/2020
Data: 09/03/2020 16:38:16
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia a Escelsa, que realize reparo e manutenção nos postes da Avenida A até o trevo de acesso à rodovia ES 060 (ponto de referência rua da Lagoa azul de Ubu), Ubu, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 81 /2020
Nº Processo: 277/2020
Data: 09/03/2020 16:41:49
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção na Estrada de acesso a Praia do Além, Balneário ubu, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 82 /2020
Nº Processo: 278/2020
Data: 09/03/2020 16:46:48
Autor: Richard Costa
INDICA a Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a Poda ornamental na restinga alta na Praia do Além, Balneário de Ubu, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 87 /2020
Nº Processo: 283/2020
Data: 09/03/2020 16:51:25
Autor: Beto Caliman
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Anchieta solicitando com urgência a manutenção da estrada que da acesso a Itajubaia, bem como a capina e poda nas laterais da pista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 89 /2020
Nº Processo: 289/2020
Data: 09/03/2020 16:56:44
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretaria Municipal Meio Ambiente de Anchieta a Sr.ª Jéssica Martins de Freitas, promova a elaboração de uma campanha educativa para conscientização e preservação da água.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 90 /2020
Nº Processo: 295/2020
Data: 09/03/2020 17:02:51
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que viabilize por meio do setor de fiscalização municipal a autuação de proprietários de terrenos baldios para que procedam a capina de suas propriedades de forma continuada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 91 /2020
Nº Processo: 297/2020
Data: 09/03/2020 18:01:21
Autor: Professor Robinho
Indica à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, que realize a poda de arborização pública na rua Felisberto Freire da Matta, no bairro Ponta de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 92 /2020
Nº Processo: 298/2020
Data: 09/03/2020 18:01:49
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que efetue a troca de lâmpadas queimadas na rua Felisberto Freire da Matta, no bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 93 /2020
Nº Processo: 299/2020
Data: 09/03/2020 18:02:21
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando que providencie o patrolamento nas estradas que dão acesso à comunidade de Itajobaia, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 94 /2020
Nº Processo: 300/2020
Data: 09/03/2020 18:03:16
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando que providencie a manutenção nas estradas da comunidade de Itaperoroma Baixa, neste município

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 21 /2020
Nº Processo: 290/2020
Data: 09/03/2020 16:58:58
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Senhor Sebastian Marcelo Veiga, que forneça informações sobre o pagamento realizado em fevereiro/2020 a título de 3.8.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 11 /2020
Nº Processo: 285/2020
Data: 09/03/2020 16:53:17
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” a todos líderes religiosos, pelo relevante trabalho social do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 12 /2020
Nº Processo: 286/2020
Data: 09/03/2020 16:54:00
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Defesa Civil Municipal, pelos trabalhos realizados na operação verão 2020.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 13 /2020
Nº Processo: 287/2020
Data: 09/03/2020 16:54:57
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Policia Civil de Anchieta, na pessoa do Delegado Drº Marcos Nery, extensivo a todos policiais civis, pelos trabalhos realizados na operação verão 2020.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 15 /2020
Nº Processo: 296/2020
Data: 09/03/2020 17:04:21
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Polícia Militar de Anchieta, na pessoa do Major Marsuel Botelho Riani, extensivo a toda tropa em reconhecimento pelos trabalhos realizados na Operação Verão 2020.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 10 /2020
Nº Processo: 269/2020
Data: 06/03/2020 17:45:59
Autor: Renato Lorencini
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Cyrillo Almeida Pompermayer.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 14 /2020
Nº Processo: 288/2020
Data: 09/03/2020 16:55:42
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Pesar” pelo falecimento do Sr. Cleber Nogueira, antigo comerciante de nossa cidade, honesto, trabalhador, esposo, pai, avô de ilibada moral.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, encaminho para as devidas providências..
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 12 /2020
Nº Processo: 260/2020
Data: 05/03/2020 14:33:25
Autor: Geovane Meneguelle
"ALTERAR O ANEXO III, QUE ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ESPECIALIDADES DO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: P1/ITEM P1.1, DA LEI N° 776, DE 19 DE MARÇO DE 2012".

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: