| Recebimento: 17/01/2024 12:21:49 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2023 17:18:22 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/12/2023 17:19:02 |
Ação: Determinado
|
|
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 16:40:48 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2023 16:46:01 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 16:43:40 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Direitos Humanos e Minorias |
| Envio: 21/11/2023 14:17:05 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 14:18:13 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/11/2023 14:18:51 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 14:22:43 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/11/2023 14:23:00 |
Ação: Determinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 20:30:12 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2023 20:43:29 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 13:59:49 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2023 15:08:07 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 173/2023 - PL 90/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 17:51:35 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/10/2023 17:51:35 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|