Parecer Comissão Permanente 174/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 08/11/2023 17:00:07
 N° Processo 4550/2023
 N° Protocolo 3644/2023
 ID 33928
 Ementa

Parecer nº 182/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei nº 90/2023, de autoria do poder Legislativo, que institui o “Dia Municipal de Conscientização, Prevenção, Assistência, Proteção e Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS” e dá outras providências.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação