Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 78/2023
Nº do Processo:   3894
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.