Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 75/2022
Nº do Processo:   2964
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.