Melhore sua busca

  Lei 117/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a lei 36/93 e suas alterações inseridas pelas leis 28/94 e 106/95 dando nova redação aos arts. 08 caput e 10 caput.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/03/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei106/1995 29/12/1995MENCIONA
Lei28/1994 18/09/1994MENCIONA
Lei36/1993 23/12/1993ALTERAAltera artigos 8° e 10.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei268/2005 02/08/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.