Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei892/2013 30/12/2013MENCIONAExercício financeiro de 2014

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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