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  Lei 1.314/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 1126/2015 incluindo mais uma ação no anexo, "Programa 02: Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 31/2018
Nº do Processo:   310
Ano do Processo:   2018

Autoria

Zé Maria

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei01/1990 09/01/1990MENCIONA§7º do art. 46
Lei1.126/2015 21/12/2015ALTERAanexo - Projeto 02

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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