Melhore sua busca

  Lei 57/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Planta Genérica de Valores imobiliários do Município de Anchieta-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei293/1998 30/12/1998MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.