Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES, MONICA RIBEIRO DO NASCIMENTO, COMO PRESIDENTE, JANAINA ALVES MULNARI E JOSÉ MAURICIO ROVETTA, COMO MEMBROS A FIM DE CONSTITUIR COMISSÃO PARA ATENDER A PORTARIA STN Nº 634 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria06/2016 18/02/2016REVOGA TOTALMENTE
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria57/2017 04/08/2017ALTERAart. 1º

Sobre

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