Melhore sua busca

  Portaria 26/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: SUSPENDE PARCIALMENTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/02/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria28/2017 13/02/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.