Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA - CENTRO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/09/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2019 16/12/2019REVOGA TOTALMENTE

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