Melhore sua busca

  Lei 11/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o anexo III, a que se refere o Art. 43 da lei nº 08/90, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei08/1990 23/03/1990ALTERAAltera o anexo III referido no artigo 43.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei36/1994 20/10/1994ALTERAAltera o anexo III referido no artigo 1°.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.