Melhore sua busca

  Lei 27/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da lei nº. 37/89.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei37/1989 25/08/1989ALTERAAltera o artigo 1°.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.