Melhore sua busca

  Lei 1.628/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "FABIO BRASILEIRO" LOCALIZADA NO ITAPEUNA II ATÉ A PONTE CONHECIDA COMO 'PONTE JOÃO MOURA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 50/2023
Nº do Processo:   3180
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.