Melhore sua busca

  Lei 1.535/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.