Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ALVORADA ANEXO À ESCOLA AMARÍLIS FERNANDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HILDEPHAN MARVILA E SILVA, CONHECIDO COMO FAN).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 53/2021
Nº do Processo:   973
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.