Melhore sua busca

  Lei 1.451/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (Rua MARGARIDA DE CARVALHO).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 11/2020
Nº do Processo:   149
Ano do Processo:   2020

Autoria

Alexandre Assad

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.