Melhore sua busca

  Lei 995/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO TCEES, ATRAVÉS DAS PORTARIAS 42, DE 14/04/1999, ATUALIZADA PELA PORTARIA SOF, 67 DE 20/07/2012, E PORTARIA 247, DE 18/09/2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei892/2013 30/12/2013MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.