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  Lei 11/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Grupo Espírita Atualpa Barbosa Lima.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/09/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei256/2005 17/06/2005REVOGA TOTALMENTE

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