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  Lei 256/2005

Ementa: Declara utilidade Publica o Grupo Espírita Atualpa Barbosa Lima.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2005

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei11/1985 03/09/1985REVOGA TOTALMENTE
Lei375/1999 27/12/1999MENCIONA

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