Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento
Autor:
Marcia Cypriano Assad
Localizada(s)
225
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Requerimento n° 169/2024
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JAUDETE FRONTINO DENADAI, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE ANCHIETA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O HOSPITAL PE HUMBERTO, ANTIGO HOSPITAL DO MEPES, EM ANCHIETA.
Processo N°:
3072/2024
Protocolo N°:
3151
ID:
40595
Data:
22/07/2024 15:58:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 168/2024
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JAUDETE FRONTINO DENADAI, QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO ÀS FRALDAS GERIÁTRICAS A PARTIR DO SISTEMA DE SAÚDE DE ANCHIETA
Processo N°:
3071/2024
Protocolo N°:
3150
ID:
40594
Data:
22/07/2024 15:57:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 159/2024
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA KADOSH LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 05.827.231/0001-97, CONFORME CONTRATO Nº 021/2021 E PROCESSO LICITATÓRIO 17407/2020, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE: “TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E ALUNOS DAS UNIDADES DO IFES DE PIÚMA E GUARAPARI RESIDENTES EM ANCHIETA.”; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA JÁ RECEBEU DOS COFRES PÚBLICO ATÉ A DATA DE 26/06/2024 O VALOR DE R$ 4.864.291,85 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA TEM RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE ESCOLAR, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO (DE TODAS AS EMPRESAS) PERTINENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RESPECTIVOS FISCAIS DE CONTRATO E OS RESPECTIVOS ADITIVOS E REAJUSTES DE VALORES QUANDO HOUVER; 2) CÓPIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E PLANILHA DE DESLOCAMENTO; 3) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O DESLOCAMENTO E O TRAJETO PERCORRIDOS DOS TRANSPORTES; 4) CÓPIA DOS RECIBOS DE PEDÁGIOS (BR 101) OU DO ANO DE 2023 OU ATÉ O FINAL DO CONTRATO DE PEDÁGIO; 5) INFORMAÇÃO SOBRE A FONTE DE PAGAMENTO (CÓPIA DOS EMPENHOS) SE É DE RECURSOS PRÓPRIOS, DA EDUCAÇÃO OU DE OUTRA FONTE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
2971/2024
Protocolo N°:
3050
ID:
40502
Data:
15/07/2024 14:34:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 158/2024
CONSIDERANDO QUE O EX-SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE RECEBEU NO MÊS DE JUNHO DE 2024 A QUANTIA DE R$ 20.470,66 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2024, CONFORME PROTOCOLO Nº 9319/2024, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E À GERENTE ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, SRA. ROSILENE GUSMÃO MIRANDA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RESSARCITÓRIO; 2) CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTO DO EX-SECRETÁRIO DOS ANOS DE 2022 E 2023; 3) CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE NO MESMO PERÍODO DO RESPECTIVO SERVIDOR, OU SEJA, UM MÊS ANTERIOR E O MÊS SUBSEQUENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO SERVIDOR JOÃO ORLANDO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
2970/2024
Protocolo N°:
3049
ID:
40501
Data:
15/07/2024 14:34:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 154/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, O MOTIVO PELO QUAL NÃO TEM À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES LANCETAS PARA MEDIR A GLICOSE E QUAL A PREVISÃO DE COMPRA DO INSUMO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SE TRATA DE UM ITEM BÁSICO E DE EXTREMA NECESSIDADE PARA O DIA A DIA DE QUALQUER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA
Processo N°:
2916/2024
Protocolo N°:
2995
ID:
40451
Data:
08/07/2024 16:55:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 153/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JAUDETE SILVA FRONTINO DENADAI, A PREVISÃO PARA A COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS PARA CURATIVOS NO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.), UMA VEZ QUE ESSA VEREADORA RECEBEU A INFORMAÇÃO DE QUE UM PACIENTE COM A NECESSIDADE DE TROCA DO CURATIVO, AO CHEGAR NO P.A. FOI INFORMADA DE QUE NÃO HAVIA MATERIAL, MAS, QUE FARIAM A TROCA DO CURATIVO SE O PACIENTE FOSSE À FARMÁCIA COMPRAR OS INSUMOS NECESSÁRIOS. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
2915/2024
Protocolo N°:
2994
ID:
40450
Data:
08/07/2024 16:50:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 145/2024
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 05.035.581/0001-10 CONFORME CONTRATO Nº11/2023, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, EM TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA” E NOTA FISCAL 1281 DE 19/06/2024 PROTOCOLO 15557/2024 REF. A 20º MEDIÇÃO; CONSIDERANDO QUE A CIDADE DE ANCHIETA PRINCIPALMENTE NO CENTRO ENCONTRA-SE ESCURA E COM POUCO BRILHO DOS EQUIPAMENTOS POSSIVELMENTE INSTALADOS; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATÉ O MOMENTO JÁ RECEBEU DOS COFRES MUNICIPAIS A QUANTIA DE R$: 811.891,31 (OITOCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVE DISPONIBILIZAR OS EQUIPAMENTOS RETIRADOS EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA FISCALIZAÇÃO E SEU POSSÍVEL LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS; CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIO AVERIGUAR SE OS ITENS INSTALADOS E ENTREGUES SÃO OS MESMOS QUE SÃO PAGOS NAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O MAPA DE PREÇOS OFERTADOS QUANDO DA LICITAÇÃO OU REGISTRO DE PREÇO; 2) CÓPIA INTEGRAL NO CASO DE ADESAO DE ATA, DAS EMPRESAS QUE “COTARAM” PELA VANTAGEM DA CONTRATAÇÃO DA RESPECTIVA EMPRESA; 3) CÓPIA DA IDENTIFICAÇÃO DO FISCAL CONTRATUAL; 4) CÓPIA DA GFIP DA EMPRESA, CONSTANDO OS EMPREGADOS QUE ESTÃO EXECUTANDO OS SERVIÇOS NA CIDADE DE ANCHIETA/ES; 5) IDENTIFICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES NAS MEDIÇÕES DE PAGAMENTO, ONDE FOI, QUANDO FOI E QUAL MATERIAL UTILIZADO; 6) CÓPIA DA NOTA FISCAL DE ENTRADA DOS ITENS NO ESTOQUE DA EMPRESA CONSTANDO A REFERIDA MARCA E OBJETO; 7) CÓPIA DA NOTA FISCAL E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°:
2817/2024
Protocolo N°:
2896
ID:
40347
Data:
01/07/2024 14:48:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 144/2024
CONSIDERANDO QUE QUE A EMPRESA START TECH SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, DETENTORA DO CNPJ: 07.040.246/0001-36, ESTÁ CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS ATRAVÉS DE CÂMERAS MÓVEIS (PTZ), CÂMERAS FIXAS” COM NOTA FISCAL Nº 1216 DE 03/06/2024 E PROTOCOLO 13884/2024; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA JÁ RECEBEU DOS COFRES PÚBLICOS DE ANCHIETA/ES, A QUANTIA DE R$: 2.205.127,91 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O OBJETO CONSTANTE NOS HISTÓRICOS DE PAGAMENTO NÃO REFLETE DE FORMA FIDEDIGNA O SERVIÇO EXECUTADO; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PRECISANDO PEGAR EMPRÉSTIMO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAGAR DÍVIDAS E INVESTIMENTOS; CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES NÃO TÊM UMA VALORIZAÇÃO NECESSÁRIA; CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA PODEM SER UMA COMPLEMENTAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS VIGENTES, EXISTINDO DUPLICIDADE DE ATIVIDADES, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E O MAPA DE LANCES QUE CULMINOU A EMPRESA ACIMA COMO VENCEDORA; 2) CÓPIA DA PORTARIA DO FISCAL CONTRATUAL E SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA; 3) CÓPIA DAS MEDIÇÕES EXECUTADAS E RELATÓRIO DE ATIVIDADES, BEM COMO AS FOTOS E IMAGENS CAPTURADAS; 4) CÓPIA DA GFIP DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CONTRATO DA CIDADE DE ANCHIETA/ES; 5) CÓPIA DO QUADRO DETALHADO DE DESPESA DA UNIDADE REQUISITANTE, COM AS MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS VIA ORÇAMENTO QUE SUPLEMENTARAM AS FICHAS PARA CONTRATAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO/ ATIVIDADE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
2802/2024
Protocolo N°:
2878
ID:
40331
Data:
01/07/2024 13:10:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 143/2024
A MESA DIRETORA REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA O PL Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°:
2682/2024
Protocolo N°:
2744
ID:
40187
Data:
17/06/2024 17:32:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 131/2024
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SR. FABRÍCIO PETRI, A PREVISÃO DA REFORMA DO MERCADO DE PEIXE DE ANCHIETA, HAJA VISTA QUE ALÉM DE SER UM LOCAL DE TRABALHO DOS PESCADORES E QUIOSQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, É TAMBÉM O BERÇO DA HISTÓRIA DE ANCHIETA NO BAIRRO PORTO DE CIMA E PONTO DE ENCONTRO DE MORADORES E TURISTAS A BEIRA DO RIO BENEVENTE.
Processo N°:
2572/2024
Protocolo N°:
2634
ID:
40067
Data:
10/06/2024 16:48:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.