Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Geovane Meneguelle 
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Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, SITUADA AO LADO DA PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA- ES.
Processo N°: 26/2020 Protocolo N°: 29 ID: 12197 Data: 20/01/2020 13:10:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 36/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2108/2019 Protocolo N°: 2110 ID: 11798 Data: 04/11/2019 13:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 20/2019
ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 27/2012, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1169/2019 Protocolo N°: 1169 ID: 10745 Data: 28/06/2019 17:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 13/2019
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO IV DO ART. 214 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 644/2019 Protocolo N°: 644 ID: 10160 Data: 29/04/2019 10:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 12/2019
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 49/1990, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2019 Protocolo N°: 643 ID: 10159 Data: 29/04/2019 10:55:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2019 Protocolo N°: 179 ID: 9612 Data: 13/02/2019 16:30:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 40/2018
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 1303, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 1600/2018 Protocolo N°: 1519 ID: 9338 Data: 14/12/2018 18:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 39/2018
ACRESCENTA O § 5° AO ART. 2° DA LEI N° 1303, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 1593/2018 Protocolo N°: 1512 ID: 9334 Data: 13/12/2018 13:06:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 38/2018
ALTERA O ART. 52 DA LEI N°. 49/1990.
Processo N°: 1549/2018 Protocolo N°: 1468 ID: 9290 Data: 10/12/2018 13:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 33/2018
PROÍBE A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NO ÂMBITO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES.
Processo N°: 1225/2018 Protocolo N°: 1144 ID: 8892 Data: 11/10/2018 15:23:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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