Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 18/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 63/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2011
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 10/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4º AO ART. 4°— A DA LEI 340/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2832 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N9 598/2010.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2831 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 632/2010 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2834 Data: 29/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 632/2010 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2830 Data: 29/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2011
INSTITUI O DIA DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2782 Data: 27/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO — 2011 EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 22/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2011
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 17/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2011
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS NO HOSPITAL MATERNIDADE DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 07/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir, Cleber Pombo, Tereza Mezadri, Válber Salarini
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PROCESSO
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