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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 31/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 2832/2026 Protocolo N°: 2872 ID: 57768 Data: 14/05/2026 15:06:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 2526 ID: 57023 Data: 30/04/2026 15:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Ofício n° 1/2026
OFÍCIO 074/2026 ASSUNTO: RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS QUE APRESENTARAM IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA.
Processo N°: 2489/2026 Protocolo N°: 2524 ID: 57020 Data: 30/04/2026 14:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual.
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS, POSTURA, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES
Processo N°: 2302/2026 Protocolo N°: 2335 ID: 56807 Data: 23/04/2026 17:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1823/2026
Projeto de Lei n° 26/2026
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPUTAR O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo N°: 2301/2026 Protocolo N°: 2334 ID: 56806 Data: 23/04/2026 17:01:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1821/2026
Projeto de Lei n° 25/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014
Processo N°: 2300/2026 Protocolo N°: 2333 ID: 56805 Data: 23/04/2026 17:00:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Ofício n° 6/2025
OFÍCIO SEGOV Nº. 040/2025 À CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA A/C DO SENHOR PRESIDENTE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DO OBJETO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR NILTON CESAR SIMÕES BRANDÃO.
Processo N°: 5920/2025 Protocolo N°: 6051 ID: 53202 Data: 17/11/2025 15:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
PROJETO DE LEI DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2022
Processo N°: 5486/2025 Protocolo N°: 5613 ID: 52618 Data: 31/10/2025 13:10:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1808/2026
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1785/2025
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5391 ID: 52320 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1807/2026
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