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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5391 ID: 52320 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA ANCHIETA “MARIA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO”, A ESF LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO DE NOVA ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5177/2025 Protocolo N°: 5292 ID: 52151 Data: 14/10/2025 16:12:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Mensagem à Proposição n° 1/2025
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 40, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 5142/2025 Protocolo N°: 5257 ID: 52081 Data: 13/10/2025 15:18:01 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Mensagem
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2012.
Processo N°: 4384/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 51255 Data: 11/09/2025 17:47:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1777/2025
Projeto de Lei n° 43/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 3007 ID: 48697 Data: 30/06/2025 15:42:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
L 1761/2025
Projeto de Lei n° 26/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2022.
Processo N°: 1480/2024 Protocolo N°: 1505 ID: 38321 Data: 05/04/2024 16:40:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 20/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE À (AO) INDICAÇÃO Nº 546/2023, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) MARCIA ASSAD E A INDICAÇÃO Nº536/2023, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENATO LORENCINI.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 35170 Data: 17/01/2024 08:40:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 411/2023
RESPOSTA DA SECRETARIA DA FAZENDA AO OFÍCIO Nº 360/2023, DE AUTORIA DO GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ÂNGELA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD (REQUERIMENTO VERBAL 47/2023)
Processo N°: 3398/2023 Protocolo N°: ID: 35685 Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012.
Processo N°: 3141/2022 Protocolo N°: 3142 ID: 29031 Data: 22/11/2022 15:41:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
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