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Projeto de Lei n° 26/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2022.
Processo N°: 1480/2024 Protocolo N°: 1505 ID: 38321 Data: 05/04/2024 16:40:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Resposta de Indicação/Requerimento n° 20/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE À (AO) INDICAÇÃO Nº 546/2023, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) MARCIA ASSAD E A INDICAÇÃO Nº536/2023, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENATO LORENCINI.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 35170 Data: 17/01/2024 08:40:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Resposta de Indicação/Requerimento n° 411/2023
RESPOSTA DA SECRETARIA DA FAZENDA AO OFÍCIO Nº 360/2023, DE AUTORIA DO GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ÂNGELA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD (REQUERIMENTO VERBAL 47/2023)
Processo N°: 3398/2023 Protocolo N°: ID: 35685 Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 77/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012.
Processo N°: 3141/2022 Protocolo N°: 3142 ID: 29031 Data: 22/11/2022 15:41:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 74/2022
APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 2954 ID: 28835 Data: 25/10/2022 16:19:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 73/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2952/2022 Protocolo N°: 2953 ID: 28834 Data: 25/10/2022 16:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 63/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2614/2022 Protocolo N°: 2615 ID: 28477 Data: 13/09/2022 15:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 60/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Processo N°: 2489/2022 Protocolo N°: 2490 ID: 28350 Data: 31/08/2022 17:14:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 59/2022
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DA LEI MUNICIPAL 1551, DE 27 DE JULHO DE 2022 - LDO 2023
Processo N°: 2486/2022 Protocolo N°: 2487 ID: 28346 Data: 31/08/2022 15:31:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 42/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.524/2022.
Processo N°: 1189/2022 Protocolo N°: 1189 ID: 26949 Data: 20/05/2022 16:59:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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