Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 242/2024
CONSIDERANDO A PORTARIA 018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 DA SEME, QUE ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A FORMAÇÃO DE GRUPOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA REDE DE ENSINO, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO? QUE SEJAM ELENCADAS TODAS, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL?; B) QUANTOS PROFISSIONAIS DE APOIO TERÃO CADA GRUPO DE ALUNOS, ESPECIALMENTE EM CASO DE ACRESCENTAR 25% A MAIS DO TOTAL DE ALUNOS OU 40% A MAIS CONFORME PARÁGRAFO 6° DO ART.1°?; C) AS PESSOAS COM O CARGO/FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO CONSEGUIRÃO UTILIZAR O TEMPO DE TRABALHO EM ANCHIETA PARA CONTAR PONTO EM INSCRIÇÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMO PIÚMA, GUARAPARI, MARATAÍZES, ITAPEMIRIM ETC.? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 4179/2024 Protocolo N°: 4258 ID: 41783 Data: 11/11/2024 17:06:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 241/2024
CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GOBEA (GERÊNCIA OPERACIONAL DO BEM-ESTAR ANIMAL) DESDE QUINTA-FEIRA ESTÁ COM FUNCIONÁRIOS DA ATA ENGENHARIA TRABALHANDO NO LOCAL COM SERVIÇOS DE DESCASCAR PAREDES, LIXAR, REBOCAR OS QUAIS CAUSAM POEIRA DE OBRA NO LOCAL DE TRABALHO E CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CUIDADOR DE CÃES, RECEPCIONISTAS, SECRETÁRIA) NUM TOTAL APROXIMADAMENTE DE 13 PESSOAS, TIVERAM DE ESTAR TRABALHANDO NO LOCAL ONDE A OBRA ESTÁ ACONTECENDO, REQUER, À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SRª. ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO USANDO E.P.IS COMO MÁSCARA, TOUCAS PARA PROTEGER A CABEÇA? B) É DE CONHECIMENTO QUE QUANDO OS SERVIDORES SÃO OBRIGADOS A TRABALHAR EM AMBIENTES JUNTO A OBRAS DE REFORMAS, ELES PODEM TER SINUSITE OU RINITE COMO CONSEQUÊNCIA? C) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA NÃO AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES? D) QUAIS FUNCIONÁRIOS DA ONG ATUAM NESTE LOCAL? ENVIAR NOME E FUNÇÃO. E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ONG A QUAL FUNCIONA DENTRO DO ESPAÇO ALUGADO PELA PREFEITURA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 4178/2024 Protocolo N°: 4257 ID: 41782 Data: 11/11/2024 17:05:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 225/2024
CONSIDERANDO AS QUEIXAS RECEBIDAS POR ESTA VEREADORA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE GOEMBÊ E BELO HORIZONTE; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES FICOU SUSPENSA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E QUE O MESMO, NA PRESENTE DATA, JÁ SE DEU POR ENCERRADO; CONSIDERANDO QUE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, ENTRE TODOS OS DISPOSITIVOS DE EDUCAÇÃO, POSSUI VALOR PARA O ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE A FALTA DE EDUCADORES NAS ESCOLAS TEM GERADO TRANSTORNO PARA PROFISSIONAIS QUE NÃO CONSEGUEM TIRAR AS FOLGAS, QUE SÃO DE DIREITO; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DEFICIENTE IMPACTA DE FORMA NEGATIVA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA DANIELA MARINHO SARTÓRIO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A: HÁ UMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS SUPRACITADAS? COMO SERÁ FEITA A ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM FOLGAS ACUMULADAS? QUAL O IMPACTO NA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELAS ENTIDADES? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3943/2024 Protocolo N°: 4022 ID: 41543 Data: 21/10/2024 15:46:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 224/2024
REQUER-SE À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA CRISTIANE FEITOSA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A: COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESPECÍFICOS UTILIZADOS PARA PRIORIZAR OS ATENDIMENTOS, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS TRANSTORNOS MENTAIS E A URGÊNCIA CLÍNICA? QUAL É A METODOLOGIA DE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO UTILIZADA? EXISTEM PROTOCOLOS CLÍNICOS ESPECÍFICOS QUE ORIENTAM ESSA CLASSIFICAÇÃO, COMO ESCALAS DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA OU CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS? QUAIS SÃO OS FATORES QUE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS APENAS PARA O ANO DE 2025? HÁ UM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL OU RECURSOS QUE ESTÁ IMPACTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? OS ESF’S TÊM CONDIÇÕES DE ATENDER UM PACIENTE SEM PRÉVIO CONHECIMENTO DO CASO, SEM HISTÓRICO DE ACOMPANHAMENTO, PARA REFAZER, FORNECER OU AINDA PRESCREVER MEDICAMENTOS EM CASO DE PERDA DA 2ª VIA DO RECEITUÁRIO ESPECIAL? QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA FARMACOTERAPÊUTICA E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO NESSES CASOS?
Processo N°: 3941/2024 Protocolo N°: 4020 ID: 41534 Data: 21/10/2024 15:34:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 223/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GERENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL, SR. WANDER LUIZ POMPERMAYER NOGUEIRA, QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR QUE NOVOS FURTOS NÃO ACONTEÇAM NA ESCOLA DE PARATI, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NOVAMENTE A ESCOLA FOI INVADIDA E FORAM LEVADOS MATERIAIS E FIOS, PREJUDICANDO O ANDAMENTO DA OBRA E A DEIXADO MAIS ONEROSA. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3876/2024 Protocolo N°: 3955 ID: 41467 Data: 14/10/2024 15:23:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 218/2024
CONSIDERANDO QUE O ALVARÁ DE LICENÇA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BELMIRO ALBERTO ALPOIM, LOCALIZADA EM IRIRI, EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM A DATA DE VALIDADE NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2024 E QUE A RENOVAÇÃO DESTE ESTÁ CONDICIONADA À EXECUÇÃO DAS MODIFICAÇÕES APROVADAS EM PROJETO TÉCNICO NÚMERO 88974-001-001, REQUER, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DESSA OBRA, EXIGIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ SAÍDA DE EMERGÊNCIA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA E LEMBRANDO QUE O OBJETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS É GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3775/2024 Protocolo N°: 3854 ID: 41361 Data: 30/09/2024 16:32:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 217/2024
REQUER, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, QUAL É O VALOR DO SUBSÍDIO DE UM ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GABINETE DO PREFEITO E SE É ACRESCIDA GRATIFICAÇÕES AO SALÁRIO E QUAL É O VALOR MÁXIMO PAGO A UM ASSESSOR DE ESTRATÉGIAS POLÍTICAS LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3774/2024 Protocolo N°: 3853 ID: 41359 Data: 30/09/2024 16:30:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 216/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SR. FLÁVIO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, QUAL A PREVISÃO DE AUMENTAR O NÚMERO DE USUÁRIOS NO PROGRAMA ANCHIETA CIDADÃ, HAJA VISTA QUE AS VAGAS OFERTADAS NESSE PROGRAMA NÃO CONTEMPLAM TODAS AS FAMÍLIAS QUE PRECISAM NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. ESTA INFORMAÇÃO É PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3720/2024 Protocolo N°: 3799 ID: 41288 Data: 23/09/2024 11:20:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 215/2024
REQUER, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, SE HÁ PREVISÃO DE ABONO DE FINAL DE ANO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E QUAL O VALOR ESTIPULADO, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO FINAL DO ANO. ESTA INFORMAÇÃO É PARA O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES E DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3719/2024 Protocolo N°: 3798 ID: 41289 Data: 23/09/2024 11:18:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento n° 214/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL MOTIVO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ENCONTRA-SE SEM ATUALIZAÇÃO E QUANDO A FERRAMENTA ESTARÁ DISPONÍVEL NOVAMENTE PARA A SOCIEDADE REALIZAR SUAS CONSULTAS, CONSIDERANDO QUE JÁ TEM MESES QUE É IMPOSSÍVEL EXTRAIR DADOS E REALIZAR CONSULTAS. ESTES QUESTIONAMENTOS SÃO PARA RESPONDER AS PERGUNTAS DE DIVERSOS MUNÍCIPES ANCHIETENSES, POIS O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NÃO APRESENTA INFORMAÇÕES.
Processo N°: 3661/2024 Protocolo N°: 3740 ID: 41230 Data: 16/09/2024 16:20:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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