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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Tipo:
Requerimento
Autor:
Marcia Cypriano Assad
Localizada(s)
255
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Última atualização: 17/02/2025
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Requerimento n° 269/2024
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024.
Processo N°:
4623/2024
Protocolo N°:
4720
ID:
42293
Data:
16/12/2024 17:48:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Marcia Cypriano Assad
,
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 257/2024
REQUER, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, DIANTE AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE ESTA VEREADORA TEM RECEBIDO DOS MUNÍCIPES, QUAL O PRAZO QUE A CONCESSIONÁRIA CESAN TEM PARA COBRIR OS BURACOS QUE FAZ NA FRENTE DAS CASAS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO BAIRRO CANTAGALO? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4359/2024
Protocolo N°:
4438
ID:
41987
Data:
29/11/2024 16:51:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 256/2024
REQUER, À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS NOVAS VAGAS ESTARÃO SENDO OFERTADAS NA NOVA ESCOLA TEREZINHA GODÓI E QUE ENVIE O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ANO E QUANTAS SALAS SERÃO OCUPADAS?; B) QUE ENVIE TAMBÉM, QUAL O QUANTITATIVO DE CRIANÇAS QUE PODERÃO SER MATRICULADAS NA NOVA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4358/2024
Protocolo N°:
4437
ID:
41988
Data:
29/11/2024 16:50:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 251/2024
CONSIDERANDO QUE, COM AS CHUVAS, O C.E.U (CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS) FICA COM A PARTE DA RECEPÇÃO, ALAGADA DEVIDO AOS VAZAMENTOS DO TELHADO, MOSTRADO POR MEIO DE VÍDEO ESSA SEMANA, POR ESTA VEREADORA, E, AINDA, QUE SEJA SUBSTITUÍDO O CORRIMÃO AO LONGO DA RAMPA NO SEGUNDO ANDAR QUE TAMBÉM OFERECE RISCO AOS USUÁRIOS, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, INFORMAÇÕES DE QUANDO INICIARÁ A REFORMA DESTE EQUIPAMENTO OU QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS DESTA SECRETARIA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4297/2024
Protocolo N°:
4376
ID:
41927
Data:
25/11/2024 16:17:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 250/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS ANCHIETENSES, COM LAUDO DE FIBROMIALGIA, TENHAM DIREITO AO MEDICAMENTO OFERTADO PELO MUNICÍPIO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4296/2024
Protocolo N°:
4375
ID:
41928
Data:
25/11/2024 16:16:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 242/2024
CONSIDERANDO A PORTARIA 018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 DA SEME, QUE ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A FORMAÇÃO DE GRUPOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA REDE DE ENSINO, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO? QUE SEJAM ELENCADAS TODAS, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL?; B) QUANTOS PROFISSIONAIS DE APOIO TERÃO CADA GRUPO DE ALUNOS, ESPECIALMENTE EM CASO DE ACRESCENTAR 25% A MAIS DO TOTAL DE ALUNOS OU 40% A MAIS CONFORME PARÁGRAFO 6° DO ART.1°?; C) AS PESSOAS COM O CARGO/FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO CONSEGUIRÃO UTILIZAR O TEMPO DE TRABALHO EM ANCHIETA PARA CONTAR PONTO EM INSCRIÇÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMO PIÚMA, GUARAPARI, MARATAÍZES, ITAPEMIRIM ETC.? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4179/2024
Protocolo N°:
4258
ID:
41783
Data:
11/11/2024 17:06:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 241/2024
CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GOBEA (GERÊNCIA OPERACIONAL DO BEM-ESTAR ANIMAL) DESDE QUINTA-FEIRA ESTÁ COM FUNCIONÁRIOS DA ATA ENGENHARIA TRABALHANDO NO LOCAL COM SERVIÇOS DE DESCASCAR PAREDES, LIXAR, REBOCAR OS QUAIS CAUSAM POEIRA DE OBRA NO LOCAL DE TRABALHO E CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CUIDADOR DE CÃES, RECEPCIONISTAS, SECRETÁRIA) NUM TOTAL APROXIMADAMENTE DE 13 PESSOAS, TIVERAM DE ESTAR TRABALHANDO NO LOCAL ONDE A OBRA ESTÁ ACONTECENDO, REQUER, À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SRª. ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO USANDO E.P.IS COMO MÁSCARA, TOUCAS PARA PROTEGER A CABEÇA? B) É DE CONHECIMENTO QUE QUANDO OS SERVIDORES SÃO OBRIGADOS A TRABALHAR EM AMBIENTES JUNTO A OBRAS DE REFORMAS, ELES PODEM TER SINUSITE OU RINITE COMO CONSEQUÊNCIA? C) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA NÃO AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES? D) QUAIS FUNCIONÁRIOS DA ONG ATUAM NESTE LOCAL? ENVIAR NOME E FUNÇÃO. E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ONG A QUAL FUNCIONA DENTRO DO ESPAÇO ALUGADO PELA PREFEITURA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4178/2024
Protocolo N°:
4257
ID:
41782
Data:
11/11/2024 17:05:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 225/2024
CONSIDERANDO AS QUEIXAS RECEBIDAS POR ESTA VEREADORA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE GOEMBÊ E BELO HORIZONTE; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES FICOU SUSPENSA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E QUE O MESMO, NA PRESENTE DATA, JÁ SE DEU POR ENCERRADO; CONSIDERANDO QUE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, ENTRE TODOS OS DISPOSITIVOS DE EDUCAÇÃO, POSSUI VALOR PARA O ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE A FALTA DE EDUCADORES NAS ESCOLAS TEM GERADO TRANSTORNO PARA PROFISSIONAIS QUE NÃO CONSEGUEM TIRAR AS FOLGAS, QUE SÃO DE DIREITO; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DEFICIENTE IMPACTA DE FORMA NEGATIVA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA DANIELA MARINHO SARTÓRIO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A: HÁ UMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS SUPRACITADAS? COMO SERÁ FEITA A ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM FOLGAS ACUMULADAS? QUAL O IMPACTO NA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELAS ENTIDADES? ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
3943/2024
Protocolo N°:
4022
ID:
41543
Data:
21/10/2024 15:46:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 224/2024
REQUER-SE À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA CRISTIANE FEITOSA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A: COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO DE PACIENTES PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESPECÍFICOS UTILIZADOS PARA PRIORIZAR OS ATENDIMENTOS, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS TRANSTORNOS MENTAIS E A URGÊNCIA CLÍNICA? QUAL É A METODOLOGIA DE ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO UTILIZADA? EXISTEM PROTOCOLOS CLÍNICOS ESPECÍFICOS QUE ORIENTAM ESSA CLASSIFICAÇÃO, COMO ESCALAS DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA OU CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS? QUAIS SÃO OS FATORES QUE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS APENAS PARA O ANO DE 2025? HÁ UM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL OU RECURSOS QUE ESTÁ IMPACTANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? OS ESF’S TÊM CONDIÇÕES DE ATENDER UM PACIENTE SEM PRÉVIO CONHECIMENTO DO CASO, SEM HISTÓRICO DE ACOMPANHAMENTO, PARA REFAZER, FORNECER OU AINDA PRESCREVER MEDICAMENTOS EM CASO DE PERDA DA 2ª VIA DO RECEITUÁRIO ESPECIAL? QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA FARMACOTERAPÊUTICA E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO NESSES CASOS?
Processo N°:
3941/2024
Protocolo N°:
4020
ID:
41534
Data:
21/10/2024 15:34:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 223/2024
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GERENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL, SR. WANDER LUIZ POMPERMAYER NOGUEIRA, QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR QUE NOVOS FURTOS NÃO ACONTEÇAM NA ESCOLA DE PARATI, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NOVAMENTE A ESCOLA FOI INVADIDA E FORAM LEVADOS MATERIAIS E FIOS, PREJUDICANDO O ANDAMENTO DA OBRA E A DEIXADO MAIS ONEROSA. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
3876/2024
Protocolo N°:
3955
ID:
41467
Data:
14/10/2024 15:23:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
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