Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Verbal Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Última atualização: 11/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento Verbal n° 56/2024
REQUER, AO GERENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENHOR DIRCEU DE SOUZA CETTO, QUE ENVIE A MEDIÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À RÁDIO SIM FM DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2024, BEM COMO AS GUIAS DE INSS DOS FUNCIONÁRIOS CONSTANTES NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 4518/2024 Protocolo N°: 4598 ID: 42158 Data: 11/12/2024 12:25:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 55/2024
REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SENHOR SEBASTIAN MARCELO VEIGA E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE NO MÊS DE OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2024; 2) CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A MEDIÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3) CÓPIA INTEGRAL DO PAGAMENTO A EMPRESA QUE REALIZOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INCLUSIVE OS TÍTULOS CONCEDIDOS DOS ANOS DE 2021 A 2024; 4) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS VIA GFIP (GUIA DA PREVIDÊNCIA) NOS MESES DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO; 5) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LEILÃO/VENDA DO TERRENO DA RODOVIÁRIA INCLUINDO NOME DA EMPRESA/PESSOA ARREMATANTE COM SEU RESPECTIVO CNPJ OU CPF. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 4321/2024 Protocolo N°: 4400 ID: 41935 Data: 26/11/2024 12:55:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 54/2024
CONSIDERANDO O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2023 ENTRE A PREFEITURA DE ANCHIETA E A ONG SOS MATILHA E CONSIDERANDO QUE A A PRESENTE GERÊNCIA ESTÁ LIGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ONG, REQUER À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SENHORA ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE ENVIE A ESTA VEREADORA AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS ANOS DE 2023 E 2024 DOS ALUGUÉIS DOS CANIS DE CASTELHANOS, SUBAIA E, SE HOUVER, ALUGUÉIS EM LAR TEMPORÁRIOS PARA CÃES; 2) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS ABRIGOS, A SABER: NOME, RAZÃO SOCIAL, COM QUE FREQUÊNCIA É EXECUTADO OS SERVIÇOS, BEM COMO O ENVIO DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE 2023 E 2024; 3) COM QUE FREQUÊNCIA A ONG SOS MATILHA É VISTORIADA POR ESTA GERENCIA, E SE, DURANTE A VISTORIA JÁ FOI CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE, COMO, POR EXEMPLO, SE O LUGAR ONDE OS ANIMAIS SE ALIMENTAM É O MESMO ONDE ELES DEFECAM E URINAM?; 4) QUAL O HORÁRIO DE VISITAÇÃO DA POPULAÇÃO À ONG SOS MATILHA?; 5) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DÃO ASSISTÊNCIA AOS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES, CONFORME O TERMO DE COLABORAÇÃO?; 6) ONDE SÃO COMPRADAS A RAÇÃO PARA ATENDER OS 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES? QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS ANOS DE 2023 E 2024 DA RAÇÃO E TAMBÉM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PELA ONG E PELA GERENCIA; 7) QUANTAS CASTRAÇÕES SÃO REALIZADAS POR SEMANA? QUANTAS FORAM REALIZADAS EM OUTUBRO DESTE ANO? QUE ENVIE COMPROVANTES DA CLÍNICA CREDENCIADA PELO PROJETO A ESTA VEREADORA, BEM COMO RELATÓRIO INFORMANDO SE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS ESTAVAM EM SITUAÇÃO DE RUA OU SE TINHA TAMBÉM CÃES COM TUTORES E O QUANTITATIVO DOS ANOS DE 2023 E 2024; 8) SE HOUVE LICITAÇÃO PARA OUTRA CLÍNICA EXECUTAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORA DA CIDADE? NO CASO DE POSITIVO, QUAL FOI CONTEMPLADA E ONDE FICA, E QUE ENVIE AS NOTAS FISCAIS DOS VETERINÁRIOS QUE REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE 2023 A 2024; 9) CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA ESTÁ CONSTRUINDO UM CANIL MUNICIPAL NO BA
Processo N°: 4320/2024 Protocolo N°: 4399 ID: 41936 Data: 26/11/2024 12:53:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 53/2024
REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE ENVIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA ESTA VEREADORA: A) CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO À EMPRESA ARTCON, DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, INCLUSIVE ADITIVO, SE HOUVER, BEM COMO A RELAÇÃO DOS FAVORECIDOS, SEJA ELE RÁDIO, TV, JORNAL OU QUALQUER OUTRO PAGAMENTO EFETUADO REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO COM A AGENCIA; B) CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS PERTINENTE AO ANO 2023 E 2024 DA EMPRESA QUE FORNECE CESTAS BÁSICAS, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE ITENS COM MARCA E QUANTIDADE QUE COMPÕE A CESTA; C) CÓPIA DO PRONTUÁRIO FUNCIONAL DAS ASSISTENTES SOCIAIS OU OUTRO SERVIDOR DESIGNADO PARA ESSA FUNÇÃO PERTINENTE AO ANO DE 2023 E 2024; D) CÓPIA DO PROCESSO DE PAGAMENTO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO E DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TEREZINHA GODÓI REFERENTE AOS ÚLTIMOS 4 MESES. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 4018/2024 Protocolo N°: 4097 ID: 41612 Data: 29/10/2024 08:24:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 51/2024
REQUER, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR.ª MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, ONDE ESTÁ LOTADA ATUALMENTE A SERVIDORA BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMÕES, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI DESDE O INÍCIO DA SUA CESSÃO ATÉ A DATA DE HOJE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SUA FUNÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO E SE ESTA CESSÃO É COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAPARI OU ANCHIETA. REQUEIRO AINDA, A APRESENTAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA A CESSÃO DA REFERIDA SERVIDORA, A PUBLICAÇÃO DESTE EM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL E AINDA, PLANILHAS QUE DEMONSTREM O QUANTO FOI DESEMBOLSADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO CUSTEIO DAS DESPESAS DESSA CESSÃO NAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS (FUNDEB, ETC...). ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3472/2024 Protocolo N°: 3551 ID: 41023 Data: 28/08/2024 07:00:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 50/2024
REQUER, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, INFORMAÇÕES OBRE O CRONOGRAMA DA OBRA DE EXTENSÃO REALIZADA NA RUA A EM IRIRI (TREVO DE IRIRI, NA RUA DA OFICINA DO TOQUINHO) UMA VEZ QUE ESTA OBRA ESTÁ IMPEDINDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM FORNECIMENTO DIGNO ÀQUELA LOCALIDADE. ESTÁ VEREADORA REALIZOU UMA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL E, ENTRE AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES, CONSTATOU QUE A OBRA DE EXTENSÃO SERIA REALIZADA, MAS ESTÁ PARALISADA DEVIDO A UMA ALTERAÇÃO NA VIA. ISSO IMPEDE A CONSTRUÇÃO DA DESCARGA NA LINHA FINAL, E SUA FALTA VEM OCASIONANDO EM ÁGUA AMARELADA SENDO ENTREGUE À POPULAÇÃO RESIDENTE. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3431/2024 Protocolo N°: 3510 ID: 40987 Data: 26/08/2024 13:41:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 49/2024
REQUER A PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE TODOS OS REQUERIMENTOS ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2024 QUE FORAM APROVADOS NO PLENÁRIO E QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS QUE SEJA FEITO UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AS DEVIDAS SECRETARIAS.
Processo N°: 3394/2024 Protocolo N°: 3473 ID: 40938 Data: 21/08/2024 15:19:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Edinho, Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 48/2024
REQUER, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. SEBASTIAN MARCELO VEIGA E À GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, SRª. ROSILENE GUSMÃO MIRANDA, INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS SOBRE QUAIS SÃO AS GRATIFICAÇÕES DA SERVIDORA SILVANA ALPHOIN HENRIQUE (MATRICULA 152001), AUXILIAR ADMINISTRATIVA LOTADA NO SETOR DE LICITAÇÃO E A SERVIDORA BARBARA GAIGHER MARCHIORI SIMÕES (MATRÍCULA 70211908) DOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3380/2024 Protocolo N°: 3459 ID: 40930 Data: 20/08/2024 12:37:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 45/2024
REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE ENVIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RELAÇÃO EM FORMA DE RELATÓRIO DE QUANTO A PREFEITURA RECEBEU MÊS A MÊS A TÍTULO DE “ROYALTIES DE PETRÓLEO” PERTINENTE AOS ANOS 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO, BEM COMO O QUE FOI PAGO COM ESSE RECURSO, MÊS A MÊS NOS ANOS DE 2022 E 2023 E 2024 ATÉ O MÊS JÁ FINALIZADO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3091/2024 Protocolo N°: 3170 ID: 40628 Data: 24/07/2024 12:30:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Requerimento Verbal n° 44/2024
CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA E A SOS MATILHA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA TEM UM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 034/2023, VIGENTE ATÉ DEZEMBRO DO PRESENTE ANO; CONSIDERANDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 323.395.32 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); CONSIDERANDO QUE O PRINCIPAL OBJETO DO CONTRATO SÃO AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS; CONSIDERANDO A LEI Nº 1.501/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO, IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR PARA A CRIAÇÃO DE CÃES, GATOS E CAVALOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”; CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO PUBLICIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTA DA PARCELA Nº 3, REFERENTE AO BIMESTRE MAIO/JUNHO NO VALOR DE R$ 50.415,70 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM QUE DIZ QUE “FOI POSSÍVEL ALIMENTAR, VACINAR, FAZER EXAMES, CONSULTAS, PAGAR MORADIAS E MÃO DE OBRA PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) CÃES ABRIGADOS E ATENDIDOS ELA SOS MATILHA REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, E À PRESIDENTE DA SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, SENHORA MARCIA BRANDÃO RUNGE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS QUE ESTAVAM NO BEM-ESTAR ANIMAL? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTES ANIMAIS PODERIAM SER ASSISTIDOS POR ESTA ONG E NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE INTERROMPER AS CASTRAÇÕES ENQUANTO A REFORMA NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O BEM-ESTAR ANIMAL PASSA POR REFORMA; 2) QUAL O HORÁRIO OS ANCHIETENSES PODEM VISITAR A SEDE DO SOS MATILHA A FIM DE VISITAÇÃO COM FINS DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS ASSISTIDOS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 3088/2024 Protocolo N°: 3167 ID: 40625 Data: 24/07/2024 12:04:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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