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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Parecer Comissão Permanente
Autor:
Cleber Pombo
Localizada(s)
314
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Parecer Comissão Permanente n° 45/2024
PARECER Nº 04/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2766/2024
Protocolo N°:
2842
ID:
40276
Data:
27/06/2024 15:38:59
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Niltinho
,
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 42/2024
PARECER Nº 42/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART.150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°:
2606/2024
Protocolo N°:
2668
ID:
40037
Data:
11/06/2024 17:39:49
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 40/2024
PARECER Nº 40/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS, QUE AUTORIZA ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS/INTERNADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS A UTILIZAREM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°:
2547/2024
Protocolo N°:
2609
ID:
39985
Data:
07/06/2024 18:36:13
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 38/2024
PARECER Nº 39/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONFORME PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2496/2024
Protocolo N°:
2558
ID:
39765
Data:
04/06/2024 09:46:25
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 37/2024
PARECER Nº 39/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FIINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°:
2495/2024
Protocolo N°:
2557
ID:
39935
Data:
04/06/2024 09:44:05
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 34/2024
PARECER Nº 36/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PARATI.
Processo N°:
2151/2024
Protocolo N°:
2200
ID:
39581
Data:
09/05/2024 17:25:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 33/2024
PARECER Nº 34/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024, DE AUTORIA DO PODER DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI).
Processo N°:
2150/2024
Protocolo N°:
2199
ID:
39577
Data:
09/05/2024 17:25:30
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 32/2024
PARECER Nº 35/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.
Processo N°:
2149/2024
Protocolo N°:
2198
ID:
39579
Data:
09/05/2024 17:24:57
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 31/2024
PARECER Nº 37/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 32/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSÃO SUPERAR
Processo N°:
2148/2024
Protocolo N°:
2197
ID:
39586
Data:
09/05/2024 17:24:17
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 30/2024
PARECER Nº 38/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2022.
Processo N°:
2147/2024
Protocolo N°:
2196
ID:
39587
Data:
09/05/2024 17:23:18
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
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