Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Cleber Pombo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2726/2024 Protocolo N°: 2801 ID: 40237 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2344 ID: 39751 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1963/2024 Protocolo N°: 2003 ID: 39400 Data: 02/05/2024 15:19:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA DESTAQUE DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1944/2024 Protocolo N°: 1984 ID: 39383 Data: 30/04/2024 17:19:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1943/2024 Protocolo N°: 1983 ID: 39384 Data: 30/04/2024 17:15:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 651 ID: 36224 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 4094/2023 Protocolo N°: 3188 ID: 33383 Data: 10/10/2023 16:40:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EDIVAL PETRI.
Processo N°: 4093/2023 Protocolo N°: 3187 ID: 33380 Data: 10/10/2023 16:31:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.
Processo N°: 4092/2023 Protocolo N°: 3186 ID: 33382 Data: 10/10/2023 16:25:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 4091/2023 Protocolo N°: 3185 ID: 33379 Data: 10/10/2023 16:19:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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