Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4/2003
Processo N°: 3360/2026 Protocolo N°: 3408 ID: 59006 Data: 11/06/2026 14:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ____, DE 19 DE MAIO DE 2026 ACRESCENTA O ART. 140-A AO CÓDIGO DE POSTURAS DE ANCHIETA, LEI Nº 49/1990.
Processo N°: 2922/2026 Protocolo N°: 2965 ID: 58176 Data: 19/05/2026 14:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CCJ
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 134 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27-2012
Processo N°: 2303/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 56808 Data: 23/04/2026 17:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
C 133/2026
« Anterior 1 Próxima »
itens por página